O canal de WhatsApp "Exército do Lula", ligado ao deputado André Janones (Rede-MG), ficou fora do ar na noite de terça-feira (13) para cumprir decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e deve voltar a funcionar em até 48 horas.
A campanha de Lula (PT) registrou o canal no TSE nesta terça (13), depois de Kassio exigir que o grupo informasse seus endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral. O canal tem mais de 4 milhões de seguidores.
Mesmo liberado, o canal chegou a ficar acessível no início da noite, mas foi bloqueado horas depois. Quem tentava acessar via a mensagem "canal fechado neste país: Brasil".
A guerra de decisões dentro do TSE
O caso expôs uma disputa interna no TSE. No domingo (11), Kassio determinou a derrubada do canal; o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a decisão e restabeleceu o canal até julgamento em plenário.
Na terça (13), Kassio condicionou o funcionamento do canal ao registro como propaganda eleitoral e, em seguida, autorizou a retomada em 48 horas. Cueva insiste que o caso vá ao plenário com urgência.
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A urgência da providência decorre da proximidade do segundo turno das eleições e da necessidade de assegurar, em tempo útil, uma solução colegiada que prestigie o diálogo, a harmonia institucional e a delimitação das competências da Presidência e da Corregedoria-Geral Eleitoral.
escreveu Cueva, em decisão que pede a pauta urgente no plenário. Duas autoridades do mesmo tribunal deram ordens opostas sobre o canal em menos de 72 horas.
O embate entre as campanhas de Lula e Flávio
Kassio suspendeu o canal depois de considerar relatório técnico do TSE, segundo o qual mensagens publicadas entre 25 e 29 de setembro foram apagadas ou editadas a partir de 7 de outubro, criando uma lacuna para analisar riscos.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) enviou ao TSE um dossiê com a contagem de 499 mensagens apagadas, três delas já classificadas antes pelo tribunal como fake news.
Janones recorreu ao corregedor-geral contra a condução do caso, dizendo que Kassio não teria competência para o tema. Para o deputado, Flávio tenta ganhar terreno nas redes com a ação. Em entrevista, ele disse que não vai atacar o Judiciário, mas cogita litigância de má-fé.
O dossiê de Flávio é o mesmo que, na véspera, embasou a acusação de que Janones teria apagado 499 posts do canal.
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A primeira suspensão do canal, que gerou a disputa entre Kassio e o corregedor, veio a pedido da campanha de Flávio no fim de semana.
O episódio é o mais recente de uma sequência de decisões de Kassio que têm dividido o TSE a dias do 2º turno, marcado para 25 de outubro.
O TSE não deu data para julgar o caso em plenário.
