O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a distribuição do jornal "Petróleo dos Brasileiros", do Sindipetro Unificado, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, sigilosa, foi cumprida na última semana e também determinou a retirada do material da internet.
O Sindipetro representa petroleiros de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. A edição alvo da decisão, de setembro, teve cerca de 30 mil exemplares impressos, sob o título "Eleição 2026: o que cada projeto defende para o Brasil?".
A campanha de Flávio argumentou que o conteúdo era "integralmente dedicado à disputa presidencial", sem relação com pautas da categoria, e que estabelecia "comparação sistematicamente favorável" a Lula (PT) e desfavorável ao próprio Flávio.
Na decisão, Kassio escreveu que "a ordem jurídica não admite que a estrutura sindical seja convertida em instrumento de campanha", mas ressalvou que o sindicato pode debater, em tom crítico, as políticas públicas do setor de petróleo.
Publicidade
O ministro determinou ainda que o Sindipetro recolhesse os exemplares não distribuídos e os mantivesse à disposição do TSE, sob multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Em nota, o Sindipetro Unificado classificou a decisão como "um grave ataque à liberdade de expressão e ao direito de informar a população". A Federação Única dos Petroleiros (FUP), que apoia o sindicato, também contestou a medida.
"O jornal tinha como proposta apresentar aos brasileiros o que cada projeto político defende para o futuro da Petrobras", diz a nota do sindicato, que classifica a decisão como censura.
Publicidade
O ponto em aberto
Não é a primeira vez que uma decisão de Kassio favorável a Flávio é questionada no TSE. Neste fim de semana, o TSE suspendeu um canal pró-Lula a pedido de Flávio. O corregedor-geral eleitoral recolocou o canal no ar horas depois.
No mesmo fim de semana, a corte também suspendeu propaganda de Lula duas vezes. Magistrados de ala oposta já contabilizam ao menos quatro ocasiões em que Kassio interrompeu julgamentos com maioria a favor de Lula.
Falta saber se o tribunal vai rever o rito de decisões individuais do presidente antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
