O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou nesta sexta-feira (18/9) a ação movida pelo candidato Flávio Bolsonaro (PL) e seu vice, Alfredo Gaspar, contra o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) pelo desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval.

A ação, admitida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, aponta abuso de poder político e econômico. Segundo o texto, a prefeitura do Rio e a Embratur repassaram dinheiro à agremiação, que teve Lula como enredo.

Os Municípios do Rio de Janeiro e de Niterói, o estado do Rio de Janeiro e a Embratur destinaram à agremiação R$ 9.650.000,00 (nove milhões, seiscentos e cinquenta mil reais), posteriormente ao anúncio público do enredo, ocorrido em julho de 2025.

diz a ação protocolada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar. Ela também acusa uso indevido dos meios de comunicação, já que o desfile foi transmitido em TV aberta por aproximadamente 79 minutos e ficou disponível depois em plataformas digitais.

Lula e Alckmin terão cinco dias, após a notificação, para apresentar defesa, segundo a decisão do corregedor-geral.

A segunda ação sobre o mesmo desfile

Este é o segundo processo sobre o mesmo desfile admitido pelo TSE em pouco mais de um mês. Em agosto, o corregedor já havia aceitado uma ação movida pelo partido Novo, com a mesma alegação de abuso de poder.

A diferença: a nova ação pede produção antecipada de provas e a cassação da chapa Lula-Alckmin. As duas campanhas trocam acusações no TSE desde agosto, quando a coligação de Lula pediu a cassação de Flávio Bolsonaro por evento na Festa do Peão de Barretos.

O que pode acontecer com a chapa

A AIJE está prevista no artigo 22 da Lei de Inelegibilidade e permite à Justiça Eleitoral desconstituir registro de candidatura ou diploma por abuso de poder econômico, político ou uso indevido dos meios de comunicação.

Se julgada procedente, a ação pode levar à cassação do registro ou do diploma de Lula e Alckmin, além de inelegibilidade de até oito anos para os dois.

Enquanto o processo tramita, a chapa segue a campanha: Lula e Alckmin se reuniram nesta sexta com Haddad, Marina Silva e Simone Tebet em ato único em São Paulo.

O calendário eleitoral apertado

É a segunda AIJE em um mês sobre o mesmo desfile, agora movida pelo próprio candidato que disputa a eleição com Lula. Com a votação marcada para outubro, a Justiça Eleitoral terá pouco tempo para julgar o mérito antes das urnas.