A Orplana (Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil) defende a flexibilização da jornada de trabalho no setor sucroenergético. A entidade reúne 35 associações, representa cerca de 12,5 mil produtores de cana-de-açúcar, e quer que o calendário agrícola entre nas novas regras trabalhistas.
A preocupação cresceu depois que o Senado aprovou, em segundo turno, o fim da escala 6x1, substituída por dois dias de descanso remunerado por semana.
A troca é gradual: o limite semanal cai de 44 para 42 horas dois meses após a promulgação, e chega a 40 horas um ano e dois meses depois, sem redução salarial. A regra vale também para o trabalhador rural.
O que a Orplana está pedindo?
Um dos pleitos da entidade é mais flexibilidade para hora extra nos períodos de safra, quando a demanda por trabalhadores é maior. A Orplana argumenta que atividades agrícolas têm picos sazonais que a jornada padrão não contempla.
É o mesmo tipo de pico de mão de obra que aparece em outras culturas, como a safra recorde de café que o Brasil deve colher em 2026.
A entidade também lista a reforma tributária e a pressão sobre a rentabilidade dos fornecedores entre suas preocupações atuais. No centro de tudo está a dificuldade de contratar e reter trabalhadores, que a Orplana diz já ser realidade em várias cadeias do agronegócio.
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A mudança não é unanimidade entre quem representa o produtor, nem consenso contra quem representa o trabalhador. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag) apoiou a aprovação da PEC.
É o reconhecimento de que ninguém deve viver só para trabalhar. As pessoas precisam de salário digno, descanso, convívio familiar, saúde e tempo para participar da vida comunitária, disse Vania Marques, presidenta da Contag.
Do lado empresarial, a Federação da Agricultura do Paraná (Faep) rejeitou a PEC e estimou um custo adicional de R$ 4,1 bilhões para o agronegócio paranaense, caso a medida seja promulgada sem ajustes.
Como a automação entra nessa conta?
Diante da escassez de mão de obra, a Orplana aposta na automação e na robotização para manter a produtividade. A proposta é tirar o trabalhador das funções mais desgastantes no campo e deixá-lo em monitoramento e controle dos equipamentos.
Já existem tratores com operação autônoma para aragem, gradagem e colheita, além de robôs para aplicação de herbicida. Um dos equipamentos citados pela entidade usa câmeras e painéis solares para identificar e atacar plantas daninhas de forma pontual.
O preço pode chegar a R$ 350 mil, com capacidade para operar em mais de 100 hectares. A Orplana cita parcerias entre empresas de tecnologia e fabricantes de máquinas, caso da John Deere, para ampliar a frota de tratores autônomos.
O custo de aquisição e as condições de financiamento, porém, ainda travam a adoção em maior escala. Investimento parecido já aparece em outras frentes do agro, como o edital do Amapá para doar 44 robôs colhedores de açaí.
O que acontece agora
A PEC 221/2019 segue para promulgação. A partir daí, a jornada cai para 42 horas em 2 meses e para 40 horas em 1 ano e 2 meses.
Até lá, entidades do agronegócio como a Orplana devem pressionar por regulamentação que abra exceção para a sazonalidade da safra, debate que ainda não tem desfecho definido.
