O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou, com apoio da Polícia Militar, 22 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão numa colheita de feijão em Tejupá, no interior de São Paulo, na quinta-feira (5 de novembro). Eles dormiam no chão e trabalhavam sem água potável.
Os colhedores começaram a trabalhar em 28 de outubro, trazidos do município de Itobi, a 397 km de Tejupá. Ficavam alojados em uma casa no distrito de Ribeirão Bonito, tomada por infiltrações e alagamentos.
A casa estava superlotada e não tinha camas, armários ou mesa para refeições, segundo o MPT. Os trabalhadores dormiam em colchões que eles mesmos levaram, alguns na garagem e no corredor do imóvel.
Nas lavouras, não havia banheiros nem local para as refeições, feitas em intervalos de cerca de 15 minutos. Sem equipamentos de proteção individual, parte dos trabalhadores colhia descalça e sob chuva, sem capa impermeável.
O MPT também apurou que a água potável não era oferecida nas frentes de trabalho. Os próprios trabalhadores precisavam levar galões para beber, em condições que descumpriam a Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que rege a segurança e a saúde no trabalho rural.
Como era a contratação
O recrutamento era feito verbalmente, sem registro em carteira de trabalho, e a remuneração dependia da quantidade de feijão colhida. Os trabalhadores se deslocavam de forma itinerante entre diferentes lavouras da região.
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Segundo o MPT, as refeições fornecidas eram cobradas dos próprios trabalhadores, e eles não recebiam pagamento nos dias em que a chuva impedia o trabalho.
O intermediador responsável pela contratação assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o procurador do trabalho Gustavo Rizzo Ricardo.
O acordo prevê R$ 88.585,14 em verbas rescisórias, incluindo depósitos de FGTS com multa, e indenização de R$ 1.600 por dano moral individual para cada um dos 22 trabalhadores.
O caso de Tejupá se soma a outras operações recentes contra o trabalho escravo no país. Em setembro, uma operação havia resgatado 479 trabalhadores em condição análoga à escravidão.
Em junho, o MPT já havia libertado 63 trabalhadores em situação semelhante em Minas Gerais.
O tema também ganhou um gesto político em setembro, quando Lula, Caiado e Cury assinaram uma carta contra o trabalho escravo.
O que acontece agora
O intermediador assumiu a obrigação imediata de regularizar as condições de moradia dos trabalhadores ou transferi-los para locais que cumpram a legislação, além de garantir alimentação adequada e água potável.
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas pelo aplicativo MPT Pardal, pelo portal do Ministério Público do Trabalho ou pelo telefone 100.
