Uma ação movida pelo PSD para tentar a realização do segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro mantém o Supremo Tribunal Federal (STF) envolvido na política fluminense por quase um ano. O relator do processo é o ministro Cristiano Zanin.
O partido pede que o STF reconheça que a disputa entre o presidente da Assembleia do Rio, Douglas Ruas (PL), e o ex-prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD), não terminou no primeiro turno. O destino do Palácio Guanabara está, de novo, nas mãos de Zanin.
Zanin foi o autor da liminar que manteve o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), como governador interino desde março, após a renúncia do então governador Cláudio Castro (PL).
O plenário referendou a decisão, mas o tema não voltou a ser julgado depois de um pedido de vista do ministro Flávio Dino.
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O STF também responde pelos desdobramentos da Operação Unha e Carne, que atingiu políticos sem foro especial na corte e alterou candidaturas no estado.
Por que a disputa ainda não terminou
O impasse nasce da anulação dos 274.411 votos de Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, decidida pelo TSE após o indeferimento do registro de candidatura do ex-governador.
A mudança elevou o percentual de Ruas de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, o que levou a Justiça Eleitoral a proclamá-lo governador eleito sem segundo turno.
O PSD argumenta que a Constituição só considera nulos os votos de manifestação apolítica do eleitor ou erro de digitação. Para o partido, ao anular os votos depois do pleito, o TSE alterou a escolha política de 274 mil eleitores que haviam votado em Garotinho.
Zanin já havia rejeitado esse argumento em decisão individual, em 9 de outubro, quando Paes chegou a admitir a derrota.
"A Justiça decidiu que não vai ter segundo turno, contrariando a vontade soberana dos eleitores. E nós respeitamos as decisões judiciais", disse o ex-prefeito, à época.
O cenário mudou depois da virada do presidente Lula sobre o senador Flávio Bolsonaro na eleição presidencial, em 25 de outubro. Paes e aliados retomaram a mobilização nas redes sociais para pressionar o Supremo.
Um novo ato de artistas aconteceu na quinta-feira (5 de novembro) em apoio a um novo pleito.
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Do outro lado, Ruas se encontrou com Zanin em Brasília na terça-feira (3 de novembro) para defender o resultado já proclamado, e tentou bloquear um canal usado para mobilizar apoiadores de Paes.
O que acontece agora
O processo segue com Zanin como relator, sem data marcada para voltar ao plenário do STF. Enquanto isso, Ruas já monta a equipe do governo que assumiria em janeiro, e o desembargador Ricardo Couto segue como governador interino por liminar.
Uma eventual decisão em plenário depende do fim do pedido de vista de Dino, sem prazo definido no regimento do STF.
