O governo federal definiu, na quinta-feira (5 de novembro), uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos, divididos em três classes de prioridade para orientar incentivos à mineração. A lista saiu na primeira reunião do novo conselho do tema, com a presença de Lula.
A reunião foi da CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos), no Palácio do Planalto, e também contou com o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do alto escalão do governo.
A classificação considerou cinco critérios do Decreto nº 13.146, publicado um dia antes. Entram risco geopolítico, concentração da oferta mundial, possibilidade de substituição, posição do Brasil na cadeia produtiva e grau de dependência externa.
Na Classe 1, de prioridade alta, estão nove minerais: terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio. São os que reúnem maior risco geopolítico, maior concentração da oferta mundial e menor possibilidade de substituição.
Os minerais da Classe 1 têm prioridade máxima nos instrumentos de fomento e passam por triagem mais rígida de controle acionário e contratos de venda, segundo a ministra Miriam Belchior, que preside o conselho. As classes 2 e 3 também são priorizadas, com menor rigor.
Por que o Brasil criou essa lista agora?
O Brasil tem a 2ª maior reserva de terras raras do mundo e extrai quase nada do que tem, o que ajuda a explicar por que o mineral está na Classe 1, de prioridade máxima.
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O interesse já existe: em setembro, a mineradora australiana Lynas comprou um projeto de terras raras em Minas Gerais por R$ 3,5 bilhões.
A lista é o passo seguinte da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada por Lula em setembro, que criou o próprio CIMCE. Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a lei é um "marco histórico" para o setor.
Mas a relação não é só elogio: o Ibram pediu ao Senado que limitasse os poderes do CIMCE sobre as operações envolvendo esses minerais, e rejeita a criação de uma estatal para o setor.
O que acontece agora
A partir de agora, o CIMCE passa a avaliar e homologar operações consideradas estratégicas envolvendo os 27 minerais da lista, como transferência de controle societário, compartilhamento de informações geológicas e contratos internacionais de venda.
O rigor da análise varia por classe. Quanto mais alta a prioridade do mineral, maior o acesso a fomento. A triagem também fica mais rígida sobre quem compra e vende.
