A Comissão Especial da Câmara de Vereadores de São Paulo arquivou, na terça-feira (3 de novembro), o pedido de impeachment contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB). Por 5 votos a 2, os vereadores rejeitaram a acusação de redução da frota de ônibus no 2º turno.
O pedido foi apresentado pelos vereadores Luana Alves (Psol) e Hélio Rodrigues (PT). Segundo a dupla, o TRE-SP determinou que 100% da frota circulasse no domingo (25 de outubro), dia da votação, mas apenas 70% dos ônibus estiveram nas ruas.
Luana Alves e Hélio Rodrigues foram os únicos a votar contra o arquivamento.
Votaram pelo arquivamento Rubinho Nunes (União), que presidiu a comissão, Major Palumbo (PP), relator do processo, Dra. Sandra Tadeu (PL), Kenji Ito (Pode) e Sandra Santana (MDB).
Para Luana Alves, a redução foi um caso pensado, não logístico. Segundo a vereadora, uma falha de logística teria diminuído a frota igualmente em todas as regiões da cidade.
Hélio Rodrigues reforçou o argumento, citando pontos de ônibus lotados e menos carros circulando na manhã da votação. O relator, Major Palumbo, rebateu a tese dos denunciantes. Segundo ele, não há elementos que comprovem redução deliberada nem prejuízo ao acesso dos eleitores às urnas.
A prefeitura, segundo o relator, seguiu a orientação recebida da Justiça Eleitoral para o dia da votação.
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Por que o pedido foi arquivado
O pedido foi arquivado porque a maioria da comissão não viu provas de que a prefeitura tenha agido de forma intencional. Para o relator, a queda na frota teve causa logística, não política, e não impediu o acesso dos eleitores às urnas.
O que acontece agora
Com o arquivamento, o processo não chega ao plenário da Câmara e o impeachment administrativo está encerrado nesta instância. Cabe agora à Justiça Eleitoral analisar se houve irregularidade no transporte do 2º turno, segundo o próprio relator do caso.
Relembre o caso
A denúncia nasceu de um protesto que cobrou a saída de Nunes na semana da eleição, antes de o pedido de impeachment chegar à comissão da Câmara. O transporte também foi tema no TSE, que prorrogou o horário de votação em cidades com falhas.
