A Polícia Federal produziu um relatório de 50 páginas sobre a atuação do ministro do STF André Mendonça em duas operações que ele relata, documento que os próprios analistas classificaram como sem valor de prova. Alexandre de Moraes usou o material nesta quinta-feira (3) para apontar "fortes indícios" de improbidade e abuso de autoridade contra o colega.
O relatório, produzido sob comando do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi elaborado em paralelo às investigações que o próprio Mendonça conduz como relator das operações Sem Desconto (fraude em descontos de benefícios previdenciários) e Compliance Zero (que apura o Banco Master). O documento aponta decisões de Mendonça levando entre 9 e 75 dias, variação que os analistas da PF associaram ao perfil de quem estava sendo investigado.
O relatório também registra maior disposição de Mendonça para investigar Moraes do que para investigar o ministro Dias Toffoli, e chega a apontar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como "provável alvo estratégico" das ações do relator.
O documento que virou arma
Analistas da PF descreveram o relatório como material de avaliação interna de risco, sem finalidade acusatória, judicial ou administrativa. Moraes deu consequência jurídica a um documento que os próprios autores disseram não ter força de prova, incorporando-o ao inquérito das fake news que já mirava Mendonça para basear a acusação de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade.
A sequência começou em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de peças da investigação do Banco Master que expôs uma relação entre o fundador Daniel Vorcaro e Moraes. Dois dias depois, o relatório da PF chegou às mãos de Moraes.
A proximidade entre delegados da PF e os gabinetes do STF já havia motivado o ministro Gilmar Mendes a propor o afastamento desses agentes da Corte, na esteira da mesma crise. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, citado no próprio relatório, pediu a anulação imediata do documento.
Gonet argumenta que Mendonça "usou a polícia" para investigar Moraes sem autorização do plenário do STF, a crítica mais direta já feita à condução do caso pelo relator.
O que acontece agora
O presidente do STF, Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para que Moraes, Mendonça e a própria PF expliquem a crise ao colegiado. É esse prazo que deve indicar se a Corte vai tratar o episódio como divergência interna ou abrir processo disciplinar contra algum dos ministros envolvidos.
