O TRE-MG negou nesta quinta-feira (10) um pedido do candidato Gabriel Azevedo (MDB) para tirar do ar uma propaganda do senador Cleitinho (Republicanos) que o mostra vestindo a camisa do América Futebol Clube. Para o MDB, a peça promovia a marca do clube; o tribunal não viu essa intenção.
"Não havia elementos suficientes para concluir que a presença dos sinais distintivos na vestimenta utilizada pelo candidato tenha sido realizada com finalidade de promover marca ou produto", escreveu o relator, desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama.
O pedido do MDB apontava violação à Resolução 23.610/2019 do TSE, que trata de propaganda eleitoral com fins comerciais. A peça questionada mostra Cleitinho numa banca de frutas, usando a camisa do América e da marca Volt.
O TRE-MG acolheu, porém, outro pedido do MDB. A propaganda só pode continuar no ar com legenda em texto e interpretação em Libras, exigências de acessibilidade que a peça não cumpria até então.
É a mais recente de uma série de disputas envolvendo os candidatos ao governo de Minas na Justiça Eleitoral. No fim de agosto, o TRE-MG já havia suspendido propagandas de Cleitinho e outros três candidatos, por irregularidades diferentes.
Cleitinho lidera as pesquisas em Minas, apesar de ter arrecadado menos que outros favoritos: apenas R$ 210 mil em doações. Nesta semana, ele reuniu mais de 100 prefeitos do interior em um ato de campanha.
O encontro em Belo Horizonte reuniu prefeitos aliados de outros candidatos e foi articulado pelo vice de chapa de Cleitinho, Luís Eduardo Falcão, ex-presidente da associação dos municípios mineiros.
O que acontece agora
A propaganda de Cleitinho pode voltar a circular assim que a legenda e a interpretação em Libras forem adicionadas, conforme exigiu o TRE-MG.
