O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) negou nesta quinta-feira (10) o pedido do candidato ao governo de MG Ben Mendes (Missão) para retirar do ar um vídeo publicado pelo adversário Gabriel Azevedo (MDB) com registros policiais atribuídos a ele. A decisão do juiz auxiliar Jair Francisco dos Santos é liminar.
Gabriel publicou o vídeo, de 27 minutos e 48 segundos, no Instagram. Nele, aponta o que descreve como mais de 20 registros policiais e judiciais contra Ben desde 2015, incluindo boletins por agressão, ameaça e um inquérito sobre violência psicológica contra mulher.
Ben nega irregularidade e não foi condenado em nenhum dos casos citados no vídeo.
Segundo o juiz, Gabriel apresentou imagens de um relatório da Polícia Civil com datas, tipos de ocorrência e números de registro. Ben, "em contrapartida, não juntou nenhum documento apto a descredibilizar as informações apresentadas".
a propaganda negativa faz parte do debate político e é protegida pela liberdade de expressão
O que Ben Mendes alega em defesa
Ben Mendes nega as acusações e classifica o vídeo como uma tentativa de destruição de reputação com dados não julgados pela Justiça. A campanha chamou o adversário de "Gabriel Mentirinha".
Também alegou que parte do material seria montagem feita com inteligência artificial e questionou por que um candidato que considera irrelevante mereceria uma resposta de quase meia hora.
A ação de Ben pedia dois efeitos: a remoção imediata do vídeo e o direito de resposta, com proibição de novas publicações sobre o tema. O TRE-MG negou apenas a remoção por ora.
O episódio já havia motivado uma notícia-crime de Gabriel contra Ben por difamação, protocolada dias antes na 332ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. O conflito entre os dois começou no debate de 2 de setembro, transmitido pela Rádio TMC.
Na ocasião, Ben acusou Gabriel de espalhar fake news sobre o plano de governo dele, e Gabriel reagiu cobrando documentos que considerava ausentes do sistema do TSE.
O que acontece agora
O processo segue para manifestação da defesa de Gabriel Azevedo e análise do Ministério Público Eleitoral antes de o TRE-MG julgar o mérito da ação. O pedido de direito de resposta de Ben Mendes ainda não foi analisado.
A decisão sobre esse pedido pode sair antes do primeiro turno de 4 de outubro. Até lá, o vídeo de Gabriel Azevedo continua no ar.
Na prática, a decisão significa que um candidato pode manter no ar acusações graves contra um adversário enquanto a Justiça Eleitoral não julga se o conteúdo deve mesmo circular.
Nas pesquisas mais recentes para o governo de Minas, tanto Gabriel quanto Ben aparecem fora do pelotão da frente, hoje liderado por Cleitinho.
