O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar a troca de cabos elétricos por fios de alumínio feita pela Âmbar Energia em Manaus. A apuração começou depois de reclamações de consumidores sobre oscilações na rede, danos a eletrodomésticos e relatos de incêndio.
Nossa atuação parte da necessidade de se investigar o impacto econômico direto e indireto dessa transição estrutural.
A avaliação é da promotora Sheyla Andrade dos Santos, uma das responsáveis pelo caso ao lado do promotor Edilson Queiroz Martins.
O inquérito é conduzido pela 51ª e a 81ª Promotorias de Defesa do Consumidor do MPAM. Âmbar, Aneel, Inmetro, Ipem-AM, Bombeiros e os Procons de Manaus e do Amazonas têm 10 dias úteis para responder sobre a segurança do material e o efeito na tarifa.
O MP quer saber se o cabo de alumínio resiste às altas temperaturas de Manaus e se a troca interfere na medição de consumo. Não há nota pública da Âmbar Energia sobre o inquérito até a publicação desta matéria.
O que motivou a investigação?
A investigação nasceu de reclamações recorrentes de consumidores ao Procon-AM e ao Procon Manaus: oscilação na rede, interrupção de energia, dano a eletrodomésticos e relatos de incêndio associados à fiação nova instalada pela concessionária nos últimos meses.
A Âmbar assumiu a distribuição de energia no Amazonas em abril, ao comprar a Amazonas Energia da Axia, a ex-Eletrobras. Antes do inquérito, a empresa tinha anunciado um plano de R$ 5,5 bilhões para modernizar a rede elétrica do estado até 2031.
Do total, R$ 3,9 bilhões saem do caixa da própria Âmbar. O restante vem de repasse federal do programa Luz para Todos e da interligação de municípios à rede. O plano prevê de 12 a 15 novas subestações entre 2028 e 2031.
A troca de cabos por fios de alumínio, alvo do inquérito, é parte desse mesmo plano de modernização, apresentado pela Âmbar à Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas) em 3 de setembro. Seis dias depois, o MP abriu a investigação sobre o material recém-instalado.
Na prática, a solução anunciada para destravar a rede elétrica do Amazonas virou, ela mesma, o alvo da apuração sobre o que está causando as falhas.
O diretor-presidente João Pilla afirma que a tarifa é regulada pela Aneel e teve reajuste de 3,79%. A empresa também atribui parte do problema às perdas de energia, hoje em 44% do que é injetado na rede, por ligação irregular e desvio.
O episódio ocorre num momento de mudança no setor: pelas novas regras da Aneel, o consumidor vai poder escolher o fornecedor de energia a partir de 2027, o que deve aumentar a pressão por qualidade sobre concessionárias como a Âmbar.
O que acontece agora
Âmbar Energia, Aneel, Inmetro, Ipem-AM, Corpo de Bombeiros e os dois Procons têm até o fim dos 10 dias úteis para entregar documentação técnica e de segurança ao MPAM. Com as respostas em mãos, os promotores decidem se pedem novas medidas ou arquivam o caso.
Enquanto isso, o cronograma de novas subestações segue previsto para começar em 2028.
