O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (11) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele rejeitou o recurso da defesa e manteve a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a 4 anos e 2 meses de prisão. A análise segue até 18 de setembro.
A Primeira Turma do STF condenou Eduardo por unanimidade em junho de 2026 pelo crime de coação no curso do processo, do artigo 344 do Código Penal. O colegiado é formado por Moraes, relator do caso, além de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Segundo a acusação, Eduardo atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades americanas a aplicar sanções contra ministros do STF e medidas econômicas contra o Brasil. As manifestações ocorreram de forma sistemática, por redes sociais, entrevistas e transmissões ao vivo.
O objetivo, segundo a acusação, era interferir no processo penal contra o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena e recebe visitas da família autorizadas por Moraes, condenado na mesma trama golpista.
Eduardo não constituiu advogado próprio. Por isso, é representado pela Defensoria Pública da União (DPU), que pediu a rejeição da acusação, a redução da pena e o reconhecimento da confissão espontânea como atenuante.
O caso corre em paralelo a outras frentes da mesma investigação. Em agosto, o STF já havia cassado a aposentadoria de outro condenado na trama golpista, o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques.
O que acontece agora
O julgamento dos embargos de declaração segue no plenário virtual até 18 de setembro. Se a maioria acompanhar Moraes, a condenação de 4 anos e 2 meses fica mantida, sem redução de pena.
