O ministro André Mendonça, do TSE, suspendeu a propaganda de Lula com o jingle "Rap do Silva" nesta terça-feira (1º) por não citar o nome do vice, Geraldo Alckmin. A peça foi ao ar na sexta-feira (28/08). A decisão atende a um pedido do adversário Flávio Bolsonaro e ainda vai ao plenário do TSE.
A Lei das Eleições exige que o nome do candidato a vice apareça de forma clara e legível sempre que o nome do titular for divulgado, em tamanho de ao menos 30% do nome do titular da chapa. Segundo Mendonça:
A regra exige a identificação do candidato a vice nos momentos em que o nome do titular da chapa é divulgado.
A defesa de Flávio Bolsonaro (PL) chamou a peça de "ode fantasiosa exclusiva" a Lula e acusou a coligação de tentar "esconder seu candidato a vice-presidente". O pedido foi apresentado depois da veiculação na TV.
Procurada pelo Poder360, a campanha de Lula informou que vai fazer o ajuste. O nome de Alckmin entra na logomarca que assina a peça, não no jingle em si, solução que resolve a exigência legal sem tirar "Rap do Silva" do ar.
Para o eleitor, a mudança é sutil. Quem já viu a propaganda na TV segue ouvindo o mesmo jingle, só que agora com o nome de Alckmin ao lado da marca da coligação Brasil Pronto Pra Mais.
Ainda não há multa aplicada. A decisão sobre isso só sai depois de a coligação apresentar sua defesa no processo.
O jingle que virou disputa
O "Rap do Silva" foi lançado pela campanha de Lula em julho, inspirado no clássico do funk dos anos 1990 de MC Bob Rum. Desde então, virou uma das peças mais tocadas da propaganda eleitoral na TV.
Não é a primeira vez que uma peça de campanha para na Justiça Eleitoral nesta disputa. Só nesta semana, o TSE também julgou um vídeo com inteligência artificial do pai de Flávio Bolsonaro, exibido na convenção do PL.
O tribunal também chegou a suspender por dois dias a campanha digital do candidato Renan Santos, depois liberada pelo presidente do TSE, Dias Toffoli.
Lula e Flávio são hoje os dois nomes na ponta da disputa presidencial, com Augusto Cury em ascensão na terceira via, segundo pesquisas recentes.
O que acontece agora
A propaganda com "Rap do Silva" não pode voltar ao ar até ser adaptada às exigências legais. A decisão de Mendonça é provisória e segue para referendo do plenário do TSE, sem data marcada.
