O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros de candidatura à Presidência da República. Ao todo, são 13 pedidos, e os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte, sem sessão presencial, até 2 de setembro.
São 13 nomes: Augusto Cury (Avante), Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Flávio Bolsonaro (PL), Hertz Dias (PSTU), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Pablo Marçal (PRTB).
Completam a lista Renan Santos (Missão), Romeu Zema (Novo), Ronaldo Caiado (PSD), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara Martins (UP) e Wilson Grassi (Democrata).
A Corte tem até 14 de setembro para julgar os 13 pedidos, avaliando se cada um cumpre os requisitos legais ou esbarra em alguma inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Qualquer partido pode contestar o registro de um adversário.
Um dos casos mais observados é o de Pablo Marçal (PRTB), já proibido pelo TSE de ir a debates, à TV e ao fundo eleitoral. Ele foi considerado inelegível até 2032 pelo TRE-SP, por uso abusivo de redes sociais na eleição municipal de 2024.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que também lida com questionamentos sobre o banqueiro Vorcaro, optou por não contestar o registro de Marçal. Na prática, é a Justiça Eleitoral quem decide, a um mês da campanha, quais dessas 13 candidaturas seguem de pé.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, pediu à Corte uma medida de urgência para bloquear o acesso de Marçal à verba do fundo eleitoral. Segundo ele, "o perigo de dano pode ser aferido pela natureza imediata do prejuízo ocasionado com o dispêndio da verba pública".
O que acontece agora
O julgamento virtual começa à meia-noite de segunda (31) e fica aberto até 2 de setembro. A Corte, porém, tem prazo legal até 14 de setembro para decidir os 13 casos, menos de um mês antes do início oficial da propaganda eleitoral em outubro.
