O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital de Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão. A decisão revoga a suspensão que o próprio ministro havia imposto dois dias antes, na última quinta-feira (30).

Voltam a valer a propaganda digital nos canais já registrados na Justiça Eleitoral, os repasses do Fundo Eleitoral e a participação em debates. Os provedores têm até 2 horas para restaurar os perfis suspensos.

Toffoli suspendera a campanha depois que a equipe de Renan Santos comunicou, 12 dias após o registro da candidatura, a existência de 16 perfis não informados no pedido original. Para liberá-la agora, considerou que a finalidade das cautelares "foi integralmente atendida".

O TSE, as próprias plataformas digitais e o candidato apresentaram diligências sobre as datas de criação e de uso das contas que embasaram a decisão de hoje.

O ciclo inteiro, da suspensão à liberação, durou dois dias corridos: Toffoli reverteu a própria medida depois de nova diligência, sem precisar de decisão de outra instância.

O que acontece agora

A liberação não fecha o caso. Toffoli deu a Renan Santos um prazo adicional de 72 horas, não prorrogável, para apresentar a data de criação de cada perfil e o início do uso deles em propaganda eleitoral.

Quem não cumprir a comprovação corre o risco de ver a candidatura indeferida. Plataformas que não restaurarem os perfis registrados dentro do prazo de 2 horas ficam sujeitas a multa de R$ 10 mil por hora, por perfil pendente.

A TV Sim Brasil acompanhou a suspensão da campanha na semana passada, quando os perfis não declarados vieram à tona.

O caso não foi isolado. No mesmo período, o TSE suspendeu por motivo semelhante a campanha de outro presidenciável, Wilson Grassi.