O Senado retirou da PEC da Segurança o trecho que desviaria parte da arrecadação das apostas esportivas (bets) para fundos de segurança pública, mudança que ameaçava tirar cerca de R$ 500 milhões por ano do financiamento do esporte brasileiro, segundo o Comitê Olímpico do Brasil (COB).

A PEC da Segurança Pública foi enviada pelo governo Lula e aprovada pela Câmara em 4 de março, por 461 votos a 14 em segundo turno. Desde então, tramita no Senado, onde recebeu o trecho sobre bets que agora foi retirado.

A proposta aprovada pela Câmara reduzia de 12% para 8,4% a fatia da arrecadação das bets destinada a fins sociais, redirecionando 4,5% para segurança pública. O relator no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), retirou esse trecho na noite desta segunda-feira (1º).

É inoportuno constitucionalizar distribuição de receitas de um jogo. Vários segmentos pediram para deixar a matéria sobre regulamentação em lei ordinária. Só para o esporte, representaria uma perda significativa.

afirmou o relator, que prometeu retomar a discussão em lei ordinária mais adiante.

Antes da mudança, o COB, o Comitê Paralímpico Brasileiro, a Confederação Brasileira de Clubes e outras três confederações se mobilizaram em Brasília contra o texto da Câmara. Para o presidente do COB, Marco La Porta, a versão original causaria o impacto citado acima.

Segundo as entidades, o corte afetaria programas de formação esportiva, bolsas para atletas, preparação de equipes e projetos espalhados pelo país — não só o orçamento das confederações em Brasília.

O Flamengo também entrou na pressão. Em nota divulgada nesta segunda (1º), o clube disse apoiar o fortalecimento da segurança pública, mas defendeu que o esporte não deveria pagar essa conta, já que o mercado de apostas está ligado a competições e eventos esportivos.

A pressão de clubes e entidades ocorreu horas antes da decisão do relator. O restante da PEC da Segurança segue distribuindo recursos das bets entre estados, desenho que a TV Sim Brasil já detalhou.

O que acontece agora

A PEC, já sem o trecho das bets, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (2). Há três emendas protocoladas pedindo a supressão total do repasse à segurança, entre elas as de Damares Alves e Humberto Costa.

Se aprovado na CCJ, o texto segue para o plenário do Senado, onde a TV Sim Brasil já mostrou a pressão do governo Lula para votar a proposta até sexta-feira.