O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) tem até esta segunda-feira (14) para concluir o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura no estado. São 1.810 candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual que disputam o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

O mesmo prazo vale para pedidos de substituição de candidato, que deixam de ser aceitos a partir de hoje, salvo exceções previstas em lei. Passado o prazo, ainda cabe recurso às instâncias superiores contra qualquer decisão contestada.

Quantos candidatos estão em disputa?

Quem julga os pedidos é a Justiça Eleitoral: o TRE cuida dos registros estaduais, e o TSE, só de presidente e vice. Em Minas, são 11 candidatos a governador, 11 a vice-governador, 17 a senador e mais 34 suplentes.

Somam-se ainda 749 candidatos a deputado federal e 988 a deputado estadual. Entre os postulantes ao governo estão o senador Cleitinho (Republicanos), o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PDT) e o ex-ministro Patrus Ananias (PT).

O atual governador, Mateus Simões (PSD), concorre à reeleição depois de assumir o cargo em março, após a saída de Romeu Zema.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação de 39 candidaturas em Minas por irregularidades, a maioria delas a deputado federal, deputado estadual e suplente de senador.

Cerca de 37% dos pedidos de impugnação têm como motivo condenação criminal; o restante envolve desincompatibilização fora do prazo, improbidade administrativa, rejeição de contas pelo TCU, filiação partidária irregular e idade abaixo da mínima exigida.

Um dos casos já julgados é o do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, com candidatura a deputado federal analisada pelo TRE-MG em setembro. Por 6 votos a 0, a Corte manteve Cunha inelegível até fevereiro de 2027, pela cassação de mandato de 2016.

A decisão ainda pode ser contestada no TSE. Situação parecida ocorreu no Distrito Federal, onde o TRE-DF barrou por unanimidade a candidatura de Arruda ao governo, mostrando que o mesmo tipo de julgamento se repete em outros estados nesta reta final.

O que acontece agora

Com os registros julgados, os partidos entram na fase final de preparação para o primeiro turno, em 4 de outubro. Minas tem mais de 16 milhões de eleitores aptos a votar, cada um com seis escolhas na urna.