Um advogado da Paraíba protocolou denúncia no Conselho de Ética do Senado contra o senador Flávio Bolsonaro, pedindo a cassação do mandato por quebra de decoro. O pedido, registrado na quinta-feira (29 de outubro), cita a fuga dele aos Estados Unidos.
O senador deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina na terça-feira (27 de outubro), depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF, proibir sua saída do país. Ele chegou aos Estados Unidos no dia seguinte, três dias após perder a eleição para Lula.
O STF também havia determinado a entrega dos passaportes comum e diplomático de Flávio, e a Polícia Federal já os havia cancelado. Mesmo assim, o senador deixou o país pela fronteira terrestre.
A denúncia foi protocolada pelo advogado Olímpio Rocha, da Paraíba, como a Petição do Conselho de Ética nº 23/2026, com base no artigo 17 do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que permite a qualquer cidadão comunicar fatos ao colegiado.
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"A evasão deliberada após ciência de proibição judicial e o não cumprimento da ordem revelam incompatibilidade com a dignidade exigida do titular de mandato", escreveu o advogado na denúncia.
O que pode acontecer com o mandato de Flávio
O Conselho de Ética pode arquivar o pedido de imediato se faltar legitimidade do autor ou atualidade dos fatos. Se seguir, sorteia um relator e abre processo disciplinar, com direito de defesa a Flávio antes de qualquer punição.
As penas possíveis vão de advertência a perda do mandato. Uma eventual cassação, porém, só se confirma com voto da maioria absoluta do Plenário do Senado: o processo não termina no Conselho de Ética.
Rocha pede prioridade na tramitação porque o mandato de Flávio termina no início de 2027. O prazo curto torna a tramitação uma corrida contra o tempo: um processo arrastado pode perder o sentido quando o mandato já tiver acabado.
A denúncia no Senado é mais uma frente jurídica aberta contra Flávio depois da eleição. O TSE ainda tem 29 ações eleitorais envolvendo Lula e Flávio para julgar, incluindo pedidos de inelegibilidade por até 8 anos.
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Outro deles pode deixar o senador inelegível por até 8 anos por causa de uma carta golpista divulgada nos Estados Unidos.
Mesmo aliados de Flávio cobraram respeito ao resultado das urnas depois da fuga. O União Brasil, partido aliado no 2º turno, pediu respeito à decisão da Justiça Eleitoral.
O que acontece agora
O Conselho de Ética ainda aguarda a designação de membros para analisar a denúncia. Se ela for arquivada de saída, há dois dias úteis para recurso ao Plenário do Senado.
