O Ministério Público Eleitoral (MPE) concluiu que não há irregularidade na foto de Lula (PT) com chapéu de palha, destinada à urna eletrônica das eleições de 2026. O parecer, assinado no último sábado (22) pelo vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa, diz que o acessório não tem conotação de propaganda e não atrapalha o reconhecimento do candidato.

A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade.

O parecer segue agora o trâmite regular na Justiça Eleitoral. É a primeira vez que Lula aparece com acessório na foto da urna desde a sua primeira candidatura à Presidência, em 1989.

O que diz a regra do TSE sobre acessórios na foto?

A Resolução nº 23.609/2019 do TSE exige que a imagem seja recente, capturada de frente, em formato de busto e com fundo uniforme. Não são permitidos elementos cênicos nem adornos que sugiram propaganda eleitoral ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitor.

A norma abre exceção para indumentária étnica ou religiosa e para acessório de pessoa com deficiência, hipóteses que não cobrem o chapéu de Lula. Ainda assim, o MPE avaliou que o acessório não fere o critério central da regra, que é identificar o candidato.

O caso não é o primeiro em que a Justiça Eleitoral avalia acessório em foto de urna. Em 2022, o TSE autorizou o então candidato a deputado federal Douglas Belchior a manter boné ligado à cultura rap, por não prejudicar o reconhecimento dele.

Em 2024, a Justiça Eleitoral do Paraná aplicou o mesmo critério a outro candidato que pediu para manter o boné na foto. Um chapéu de vaqueiro foi liberado pela mesma razão no Espírito Santo, em 2022.

A regra do TSE não veta acessório. Ela protege o reconhecimento do candidato pelo eleitor, e é esse o critério que já havia liberado boné e chapéu antes de chegar à foto de Lula.

"Não há irregularidade no uso do chapéu no caso do Lula porque a foto permite o reconhecimento do candidato", avalia a advogada eleitoral Emma Roberta Palú Bueno.

Lula passou por um procedimento no couro cabeludo em abril de 2026 para retirar uma lesão de câncer de pele. Depois da cirurgia, incorporou o chapéu à rotina por recomendação médica, como proteção contra a exposição solar.

O acessório virou parte do visual de campanha e já aparece em material oficial do PT. A TV Sim Brasil já mostrou, em agosto, o momento em que Lula tirou o chapéu num ato de campanha para revelar a radioterapia contra o câncer de pele.

O parecer chega numa semana de agenda movimentada para o petista, que ficou de fora do primeiro debate presidencial da campanha, promovido pela Band.

Nas pesquisas mais recentes, o presidente aparece à frente no Nordeste e em Minas Gerais, mas perde para Flávio Bolsonaro no 2º turno em São Paulo, segundo o Datafolha.