A Anatel alertou o governo federal que pode ficar sem dinheiro até o fim de 2026 para pagar suas próprias contas, incluindo as do data center que mantém em Brasília. A agência reguladora tem R$ 30,76 milhões em faturas pendentes.
A Anatel atribui o aperto a um bloqueio orçamentário de R$ 51,83 milhões. A medida foi determinada pelo governo Lula em maio. O presidente da agência, Carlos Baigorri, pediu ao Ministério do Planejamento o desbloqueio de R$ 30 milhões.
Sem o desbloqueio, a Anatel corre risco de não fechar as contas do ano.
Por que a Anatel ficou sem caixa
O aperto nas contas da Anatel vem do contingenciamento geral do Orçamento, usado pelo governo para cumprir a meta fiscal. A agência arca com despesas fixas, como o data center, mesmo com parte do orçamento bloqueada.
Em outubro, mesmo sob aperto, a Anatel liberou espectro para a Starlink.
O atrito com o governo não é novo: em setembro, a Anatel abriu uma consulta sobre o leilão do 6G sem aval prévio do Planalto.
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A próxima avaliação dos bloqueios está marcada para 24 de novembro. Nessa data, a Junta de Execução Orçamentária deve reexaminar o espaço fiscal para possível redução do contingenciamento.
No mesmo dia do alerta sobre o data center, dois deputados apresentaram um projeto para suspender parte da regra da Anatel que torna obrigatória a biometria facial para contratar linha de celular. O PDL 1027/2026 ainda precisa ser votado pela Câmara.
O que acontece agora
A Anatel aguarda a resposta do Ministério do Planejamento sobre o desbloqueio dos R$ 30 milhões, antes da reavaliação de 24 de novembro.
