O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a Força Nacional a atuar por 180 dias na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, em apoio à Funai. A Portaria 1.336/2026 responde a uma invasão de mais de 500 pessoas entre agosto e setembro.
Segundo o jornal O Liberal, invasores destruíram porteiras de controle e retiraram placas oficiais da terra indígena. Abriram mais de 30 quilômetros de ramais clandestinos na floresta, usando maquinário pesado e motosserras. A Justiça Federal já cobrava reforço desde agosto.
Em 26 de agosto, a Justiça determinou que a União e a Funai enviassem equipes da Força Nacional em 48 horas. A multa por descumprimento seria de R$ 50 mil por dia.
Como a invasão foi articulada
A invasão foi articulada por uma lei estadual do Pará que criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Bacajaí, de 142,4 mil hectares, com limites sobrepostos à terra indígena. A Justiça Federal suspendeu depois a norma.
A lei foi aprovada por unanimidade, em apenas 24 minutos de sessão na Assembleia Legislativa do Pará, em 30 de junho.
"Não foi uma tentativa independente. Tudo foi articulado em conjunto", disse Givanildo dos Santos Lima, fiscal do Ibama, ao site Mongabay Brasil.
Desde 2015, 213 áreas dentro da Ituna-Itatá foram reivindicadas de forma irregular no Cadastro Ambiental Rural, 97% delas por propriedades médias ou grandes. O MPF já somou R$ 893 milhões em condenações por desmatamento na Amazônia, mas a fiscalização segue disputada caso a caso.
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A terra perdeu 19,5 mil hectares de floresta primária entre 2015 e 2025. Foi a Terra Indígena mais desmatada do Brasil em 2019, no auge da pressão por posse de terra.
O que estamos vendo é um genocídio em curso.
A frase é de Sarah Shenker, da Survival International, sobre o efeito da invasão para os povos isolados da Ituna-Itatá. Segundo reportagens sobre a região, os isolados do riacho Ipiaçava têm se deslocado com mais frequência para evitar contato com invasores.
O caso ocorre em meio a outra crise de pressão sobre terras indígenas: no fim de outubro, o presidente Lula enviou três ministros ao Mato Grosso do Sul após ameaças de envenenamento contra indígenas naquele estado.
O problema de fundo é mais antigo: em junho, o STF já havia determinado a desintrusão de outra terra indígena, mas a Funai relatou falta de recursos para cumprir decisões do tipo.
O que acontece agora
A Força Nacional tem até 180 dias, a partir de 29 de outubro, para apoiar a Funai na área invadida. O prazo pode ser renovado conforme a avaliação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A multa de R$ 50 mil por dia segue valendo durante a ocupação.
