A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) quer propor uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criar exceções ao fim da escala 6x1 em setores do agro. O presidente da bancada ruralista, deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), afirmou isso na terça-feira (3 de novembro).
Segundo Lupion, a bancada ainda espera informações do governo sobre uma lista de atividades essenciais para propor a inclusão de setores do agro na exceção. Para ele, aprovar uma nova PEC a curto prazo é "improvável".
Uma nova movimentação da FPA deve ocorrer só no ano que vem.
Lupion disse que setores como pecuária e frigoríficos não se enquadram na escala de 5 dias por semana, ou 40 horas semanais, porque lidam com seres vivos.
Existem algumas atividades essenciais aqui que vão ter um impacto muito grande na produção de alimentos, principalmente o setor frigorífico, de abate e o setor leiteiro, enfim, toda a cadeia produtiva como um todo. Não é um horário controlado, estamos lidando com seres vivos.
Foi o que disse o deputado, ao defender o tratamento diferenciado para o setor.
Lupion também disse que o governo tem posições divergentes sobre o tema. "O Ministério do Trabalho nega, o Ministério da Fazenda não nega", afirmou, segundo a CNN Brasil.
Em maio, Lupion já alertava sobre o impacto da mudança no setor frigorífico. Segundo a Abiec e a ABPA, citadas por ele à época, o setor tinha mais de 40 mil vagas não preenchidas nas linhas de produção de carne bovina, aves e suínos.
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O setor sucroalcooleiro, segundo o mesmo alerta, precisaria de ao menos 400 funcionários extras por unidade para se adaptar à nova escala.
O que motivou o debate hoje
Segundo Lupion, o debate foi motivado por notícias sobre uma possível lista de atividades essenciais ou isenções para a mudança de jornada. A bancada quer confirmar se isso existe antes de enviar suas demandas ao governo.
O fim da escala 6x1 foi aprovado pelo Senado em primeiro turno em outubro, e é a medida que a FPA agora quer alterar para o agro.
A TV Sim Brasil já tinha mostrado o que muda com o fim da escala 6x1 para os trabalhadores em geral.
Outros grupos de trabalho também ficaram fora da nova regra, como a TV Sim Brasil já tinha mostrado em outubro.
O que acontece agora
A FPA aguarda uma posição unificada do governo sobre a lista de atividades essenciais antes de decidir os próximos passos. Segundo Lupion, uma nova PEC só deve ser enviada ao Congresso no ano que vem.
