O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou na terça-feira (3 de novembro) que o governo de Mato Grosso do Sul preste explicações sobre relatos de violência contra indígenas depois do 2º turno das eleições. Seis órgãos federais também foram intimados, com prazo de 5 dias.
O governo federal já investiga 189 denúncias de violência, ameaças e intimidações contra povos indígenas no estado, ocorridas durante e depois do período eleitoral, segundo a CNN Brasil. O 2º turno foi em 25 de outubro.
Na semana anterior, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que 45 pessoas foram vítimas de violência política desde a véspera do 2º turno. Dez morreram, três delas indígenas.
Em Tacuru, no MS, o MPF investiga denúncias de intimidação contra indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, incluindo uma ameaça de envenenar a água consumida pelas comunidades.
matar essas pragas na água
É um trecho de um áudio atribuído a um servidor da prefeitura de Tacuru, que levou ao afastamento dele. O governo federal enviou uma comitiva interministerial para verificar as circunstâncias no local, segundo a decisão de Gilmar Mendes.
Quem mais foi chamado a explicar
Além do governo estadual, o ministro intimou a AGU, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Também foram chamados o Ministério dos Direitos Humanos, a Funai e o Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul.
A Apib, que representa os povos indígenas, também recebeu prazo de 5 dias, mas para informar ao STF quais comunidades e pessoas foram afetadas, com o detalhamento dos casos.
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O que acontece agora
A Força Nacional já enviou 145 agentes às aldeias indígenas do Mato Grosso do Sul, como mostrou a TV Sim Brasil. Os órgãos intimados têm até o fim desta semana para responder à decisão de Gilmar Mendes.
A TV Sim Brasil já tinha mostrado como servidores confessaram a ameaça e o prefeito de Tacuru pediu desculpas.
Também mostramos quando Lula mandou três ministros ao Mato Grosso do Sul.
O ponto em aberto
O caso de Tacuru já gerou quatro respostas institucionais diferentes em pouco mais de uma semana. Primeiro vieram o afastamento dos servidores e o envio de ministros por Lula; depois, a chegada da Força Nacional e agora a cobrança do STF.
A pergunta que fica é se essa sequência de reações resolve o problema de fundo, ou se apenas acompanha cada denúncia conforme ela aparece.
