A Fundação Wikimedia, que mantém a Wikipédia, defendeu uma posição intermediária na disputa judicial entre o jornal New York Times e a OpenAI sobre direitos autorais no treinamento de inteligência artificial. A entidade apresentou a manifestação à Justiça americana na sexta-feira (30 de outubro).

Para a Wikimedia, usar obras protegidas para treinar modelos de linguagem deve ser considerado uso justo (fair use, no termo em inglês). Mas a reprodução desse material por chatbots, ao responder usuários, deveria exigir autorização dos detentores dos direitos.

A manifestação foi apresentada como amicus curiae (expressão em latim para amigo da corte), instrumento pelo qual uma organização oferece subsídios a um tribunal sem ser parte do processo.

A disputa reúne 12 ações contra a OpenAI, entre elas a movida pelo New York Times em 2023, que alega que a empresa e a Microsoft usaram conteúdo jornalístico sem autorização para desenvolver seus sistemas.

Para a Wikimedia, considerar ilegal o uso de obras protegidas no treinamento poderia restringir o desenvolvimento de ferramentas de código aberto, como a própria Wikipédia. Por outro lado, permitir qualquer uso sem restrição daria às empresas de IA liberdade para reproduzir conteúdo sem respeitar licenças.

A diferença entre treinar e reproduzir é o centro do argumento: uma coisa é aprender com o texto, outra é repeti-lo ao usuário sem crédito.

A entidade distingue o treinamento dos modelos de técnicas como a geração aumentada por recuperação (RAG), em que sistemas buscam informações na internet para formular respostas. Nesse caso, defende, as empresas deveriam respeitar licenças e dar crédito aos autores.

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A preocupação tem relação direta com a sustentabilidade da própria Wikipédia: a fundação diz que o site se tornou uma das principais fontes de treinamento de sistemas de IA, mas os chatbots também podem reduzir o número de visitantes às suas páginas.

Outros veículos brasileiros escolheram caminho oposto ao do New York Times: a Folha e o UOL fecharam acordo com a OpenAI para licenciar conteúdo ao ChatGPT, em vez de processar a empresa.

A própria OpenAI já defendeu publicamente que o uso de dados públicos para treinar IA é legal, posição que converge em parte com o argumento que a Wikimedia agora apresenta à Justiça americana.

O que acontece agora

A Justiça americana ainda não decidiu as 12 ações reunidas contra a OpenAI. O amicus curiae da Wikimedia passa a integrar os autos como subsídio para o julgamento, sem data prevista para uma decisão.

O caso corre em paralelo a outras frentes de pressão regulatória sobre a empresa: nos Estados Unidos, a FTC ampliou a investigação sobre a OpenAI e a Anthropic depois de uma série de incidentes recentes envolvendo os dois sistemas de IA.