A polícia da Polônia foi mobilizada na noite de sexta-feira (30 de outubro) nos arredores do Tribunal Constitucional, em Varsóvia, depois que o site oficial do órgão anunciou a suspensão do presidente da corte, Bogdan Święczkowski, equivalente polonês ao STF brasileiro.
Dezenas de agentes da tropa de choque entraram no prédio e impediram o acesso de apoiadores da oposição.
O episódio é o capítulo mais recente de uma disputa de anos entre o governo centrista do premiê Donald Tusk e a oposição nacional-conservadora pelo controle do tribunal, equivalente polonês ao STF brasileiro: 15 juízes escolhidos pelo Parlamento para mandatos de 9 anos.
Como a crise começou
A juíza Anna Korwin-Piotrowska, ligada a Tusk, anunciou a suspensão de Święczkowski a pedido do ministro da Justiça. Ela assumiu como interina, alegando ser a magistrada com mais tempo de carreira na corte.
O procurador-geral Waldemar Zurek disse à imprensa ter pedido a retirada da imunidade de Święczkowski e do vice-presidente Bartłomiej Sochański. A polícia foi enviada ao tribunal a pedido dele e da juíza, por suposta ameaça a magistrados.
O impasse remonta a março de 2026, quando o governo Tusk indicou 6 novos juízes ao tribunal e o presidente Karol Nawrocki, aliado do PiS, recusou-se a empossar 3 deles.
Święczkowski, ex-vice-ministro da Justiça do PiS, também bloqueou os juízes eleitos pela maioria parlamentar.
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Por que os dois lados se acusam de golpe
Para juízes e políticos da oposição, foi Tusk quem deu o golpe: ele teria usado a polícia para forçar a saída de um presidente de corte que discorda do governo, sem processo reconhecido pela própria instituição.
Horas depois, a conta do tribunal no X publicou que Święczkowski seguia no cargo, contradizendo o site oficial do órgão.
Para o governo, o golpe já estava em curso desde que Nawrocki e Święczkowski passaram a bloquear juízes legitimamente indicados pelo Parlamento. Tusk classificou a ação como restabelecimento do Estado de Direito.
Restabelecer o Estado de Direito é dever do governo. Após anos de ilegalidade sob o PiS, esse processo é difícil, às vezes até doloroso, e exige medidas firmes. Não há outro caminho.
As duas acusações de golpe partem do mesmo ponto: quem controla a última palavra sobre a lei também decide quem governa com legitimidade.
A disputa institucional polonesa não é um caso isolado na Europa. Semanas antes, a própria Justiça da União Europeia já havia rejeitado um pedido do governo polonês contra o acordo entre o bloco e o Mercosul.
Esse mesmo acordo, que o governo polonês tentou barrar, já elevou em 30% as exportações do Brasil para a União Europeia desde maio.
A tensão entre Judiciário e Executivo não é exclusividade polonesa. O próprio STF reafirmou independência após críticas do governo Trump à Justiça brasileira, em julho, no mesmo tipo de embate entre poderes.
O ponto em aberto
Nenhum dos lados reconhece a legitimidade da ação do outro, e a própria corte está dividida sobre quem a preside. O impasse só deve se resolver quando um lado ceder ou um tribunal externo for chamado a decidir quem manda na corte.
