A Oncoclínicas informou, na sexta-feira (30 de outubro), que atingiu o quórum mínimo exigido por lei para prosseguir com seu processo de recuperação extrajudicial. Credores que aderiram à versão atualizada do plano representam 61,6% dos créditos abrangidos, acima do mínimo de 50%.
Os credores favoráveis ao plano concentram mais de R$ 3,5 bilhões em créditos. A base total considerada para o cálculo soma cerca de R$ 5,7 bilhões, sem contar créditos entre empresas do próprio grupo.
O que acontece a partir de agora
Com o apoio necessário, a Oncoclínicas vai seguir com o pedido de homologação do plano na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo.
A próxima etapa é a publicação de um edital, conforme a Lei de Recuperação Judicial e Falências.
O edital dá publicidade ao processo e permite que credores apresentem eventuais impugnações, ou seja, questionamentos sobre o plano. A homologação é a etapa em que o juiz analisa e confirma formalmente o acordo, para que ele passe a produzir efeitos legais.
O plano atualizado foi apresentado à Justiça na quinta-feira (29 de outubro) e reitera as condições já divulgadas em fato relevante no mesmo dia. A empresa afirma que vai manter acionistas e investidores informados sobre novos desdobramentos.
Passar no quórum não encerra o processo: a efetivação da reestruturação ainda depende da homologação do Poder Judiciário.
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Um processo que já dura meses
A empresa convocou assembleias para discutir a recuperação extrajudicial ainda em junho. Foi o primeiro passo formal do processo que chega agora a esta etapa.
O caminho não foi livre de percalços. A Justiça chegou a suspender uma oferta pública de aquisição bilionária envolvendo a companhia, na semana passada.
Reestruturar dívida bilionária sob supervisão judicial também não é exclusividade do setor de saúde. As Casas Bahia trocaram o comando da própria recuperação judicial na semana passada, em busca de acelerar o processo.
