Pagar parte da consulta ou do exame já é regra em 71,1% dos planos de saúde coletivos empresariais no Brasil, ante 63,5% em 2020, mostra estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A ANS avalia rever a norma que permite a cobrança.
Na prática, quem tem plano de saúde pago pela empresa é quem mais sente o avanço da coparticipação, porque são esses contratos que concentram a maior parte dos usuários da saúde suplementar.
Veja como a cobrança avançou nos planos de empresas grandes e pequenas.
O levantamento mostra que empresas maiores, com planos mais caros, cobram mais dos funcionários. Já nas pequenas companhias, que antes cobravam menos, a prática cresceu com mais força nos últimos cinco anos.
A principal norma do setor é a resolução nº 8 do Consu (Conselho de Saúde Suplementar), de 1998. Ela proíbe que a cobrança funcione como "fator restritor severo" ao acesso, mas nunca definiu o que isso significa, nem fixou um percentual máximo.
A regra também não protege doentes crônicos nem isenta exames preventivos da cobrança. Muitos beneficiários só descobrem quanto pagaram quando veem o desconto no contracheque.
Em 2018, a ANS tentou mudar a regra e permitir coparticipação de até 40%, com novos limites de desembolso. O Conselho Federal da OAB recorreu, e a ministra Cármen Lúcia, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a norma.
Publicidade
A ANS revogou a mudança pouco depois. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) comemorou a revogação como uma vitória para os beneficiários.
O estudo da UFMG comparou nove países, da Europa à Ásia. Em todos eles, a cobrança vem com proteção contra gastos excessivos, como tetos, isenções ou valores menores conforme renda, idade ou condição de saúde. A maioria das experiências vem de sistemas públicos de saúde.
O que acontece agora
A ANS instalou neste ano uma câmara técnica sobre o tema, reunindo operadoras, consumidores, prestadores de serviço e o Ministério Público. Já foram quatro reuniões, mas a agência não tem data para abrir consulta pública nem para aprovar uma nova norma.
Em agosto, a ANS já havia barrado a Hapvida de reajustar quase 1 milhão de contratos, outro episódio da tensão entre operadoras e reguladores.
As operadoras, porém, seguem lucrativas. O setor teve lucro 12% menor no primeiro semestre, mas ainda alto, segundo balanços do setor.
Os planos individuais, por sua vez, têm reajuste anual definido pela própria ANS. Em 2026, o teto ficou em 5,11%. Os coletivos empresariais, maioria do mercado, negociam o reajuste direto com as operadoras.
