A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de canetas emagrecedoras com tirzepatida e retatrutida sem registro sanitário, em resolução publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União. A medida determina a apreensão imediata de todos os produtos encontrados no mercado.
A medida atinge produtos oferecidos em pelo menos quatro sites: zyntrashop.site, zphcstore.com.br, peptideosdobrasil.com.br e oxygenkwpharmabrasil. A Anvisa determinou a apreensão dos itens já em estoque.
A resolução também proíbe a fabricação, importação, distribuição, propaganda e uso dos produtos. Segundo a agência, a empresa responsável pela venda não tem autorização para fabricar medicamentos no Brasil.
A retatrutida, substância usada em algumas dessas canetas, ainda não tem registro em nenhum país do mundo, segundo a Anvisa. A tirzepatida, por sua vez, é aprovada no Brasil para diabetes tipo 2 e controle de peso, mas só quando vendida com registro sanitário.
Por que a Anvisa proibiu a venda?
A proibição se baseia no risco sanitário de produtos sem comprovação de regularidade, qualidade, segurança e eficácia. Sem o registro, não há garantia de que o conteúdo da caneta seja realmente a substância anunciada, na dose anunciada.
A resolução, de nº 4.035, foi assinada em 9 de outubro pelo gerente-geral substituto de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, com base no artigo 7º, inciso XV, da Lei 9.782/1999, e entrou em vigor na data da publicação.
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Não é a primeira vez que a Anvisa age contra esse tipo de produto. Em julho, a agência já havia alertado que a retatrutida vendida como caneta emagrecedora era ilegal, com apreensões que já passavam de R$ 1,1 milhão.
Em setembro, a Anvisa proibiu a caneta T36, versão paraguaia clandestina do Mounjaro, medicamento original com tirzepatida.
O que acontece agora
A Anvisa recomenda que o consumidor use apenas produtos com registro sanitário, sob supervisão médica. O preço até 5 vezes menor explica parte do apelo desses produtos irregulares, segundo reportagem anterior sobre o contrabando de remédios emagrecedores.
