A decisão do ministro Alexandre de Moraes de mandar reter o passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou a ser criticada por nomes dentro e fora do Judiciário, incluindo um ex-ministro do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) e um governador recém-eleito.
Moraes determinou no domingo (25/10) que Flávio entregasse os passaportes à Polícia Federal (PF), citando risco concreto de fuga. O senador descumpriu o prazo e deixou o Brasil horas depois.
Quem criticou a decisão
O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello chamou a medida de "extravagância".
Já o governador eleito do Paraná, Sergio Moro, questionou: "Em que tipo de país o candidato da oposição à presidência, que teve 59 milhões de votos, tem o seu passaporte apreendido no dia seguinte à eleição?"
Para Moro, "o Brasil segue longe da normalidade institucional" e, no contexto, "Flávio deixar o país é compreensível".
O senador Efraim Filho (PL) disse à CNN Brasil que considera a medida "antidemocrática". "Eu queria entender se o inverso acontecesse", disse, questionando se a mesma ordem seria dada contra um aliado de Lula em situação parecida.
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A crítica não vem só da oposição: segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, ao menos três ministros do STF também fizeram ressalvas à decisão, sem se identificar publicamente.
Um deles considera que a medida compromete o diálogo com o bolsonarismo; outro acha o momento inadequado, dado que Flávio teve 59,8 milhões de votos (48,2%) no 2º turno. Ministros do governo Lula também atribuem a Moraes parte da responsabilidade pela fuga.
O outro lado
A ordem de Moraes partiu de um pedido da própria PF, que avaliou risco concreto de fuga. Horas depois de descumprir o prazo para entregar os documentos, Flávio efetivamente deixou o Brasil, o que o governo usa como validação da decisão.
A pressão sobre Moraes não é nova: o próprio Flávio já havia defendido o impeachment do ministro antes de deixar o país. Hoje, 49 senadores entre eleitos e atuais apoiam o processo, a 5 votos dos 54 necessários.
O PL se reuniu em caráter de emergência depois da saída de Flávio do país, buscando definir a estratégia do partido diante do episódio.
