Os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), registrados no TSE para o 2º turno, trazem propostas opostas para o STF. Flávio defende o impeachment do ministro Alexandre de Moraes; Lula não propõe mudanças institucionais na Corte.
O impeachment de ministro do STF é prerrogativa do Senado, não do presidente eleito.
Ainda assim, Flávio já mobiliza apoio no Congresso para a medida. Em outubro, o senador pediu voto a colegas a favor do impeachment, antes mesmo de a proposta virar programa oficial de governo.
O plano de Flávio também prevê mandato fixo para ministros e restrição a decisões monocráticas. Uma ala do próprio STF já busca diálogo com o bolsonarismo diante da ameaça.
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Lula, por sua vez, não propõe mudanças institucionais no STF em seu plano de governo. Segundo a BBC News Brasil, o petista já cobrou publicamente explicações do ministro, mas não assinou nenhuma proposta formal sobre a Corte.
O que cada um propõe para a anistia?
Flávio promete anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula defende manter a punição dos responsáveis, sem propor mudanças na política de anistia.
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O que acontece agora
O pedido de impeachment de Moraes tramitaria no Senado, onde o PL articula manter a presidência da Casa após a eleição.
Os planos completos, por tema, estão registrados no site do TSE, e os candidatos ainda têm um debate previsto na Globo, na sexta-feira (23), antes da votação de domingo (25).
