O Congresso Nacional reúne pelo menos 57 propostas de emenda à Constituição que acabam com a reeleição para cargos do Executivo, segundo levantamento da CNN. O debate ganhou força depois de Flávio Bolsonaro (PL) apresentar sua própria PEC sobre o tema, em março.
Das 57 PECs, 40 tramitam na Câmara e 17 no Senado; 28 delas também propõem mandato de cinco anos. A mais antiga é de 1999; a de Flávio, protocolada em março, é a mais recente.
A PEC 4/2026, de Flávio, proíbe o presidente de disputar um segundo mandato e barra parentes até o 3º grau na eleição seguinte. Na prática, a regra barraria o próprio pai, Jair Bolsonaro, da disputa seguinte.
"Vou usar o capital político que um presidente recebe para conseguir aprovar o fim da reeleição", disse Flávio Bolsonaro, segundo a Gazeta do Povo. Ele já havia detalhado o plano na semana passada.
Essa discussão já tem algum tempo sendo feita no Brasil. Eu acho que cabe uma discussão aprofundada no Congresso Nacional, dos senadores, dos deputados.
A fala é do senador Camilo Santana (PT-CE), porta-voz da campanha de Lula à reeleição. É a primeira reação pública da campanha petista à proposta de Flávio, segundo o jornal O Povo.
No Senado, a PEC de Jorge Kajuru (PSB-GO) já foi aprovada na CCJ e está pronta para votação em plenário, ampliando para cinco anos os mandatos do Executivo e reduzindo o dos senadores a partir de 2034.
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A TV Sim Brasil detalhou o que Flávio pode e não pode mudar.
O que acontece agora
A aprovação depende de ser pautada no plenário do Senado. Uma das estratégias do PL é eleger um aliado para a presidência da Casa em 2027. O partido aposta no senador Rogério Marinho (RN), que poderia pautar o texto se vencer a disputa.
