O Congresso Nacional terá, a partir de fevereiro de 2027, apenas um parlamentar que participou da elaboração da Constituição de 1988: o deputado federal Sérgio Brito (PSD-BA), reeleito no domingo (4). É a primeira vez que isso acontece desde a promulgação da Carta.

Na primeira legislatura após a promulgação, entre 1991 e 1995, 277 constituintes ainda exerciam mandato no Congresso. Quase quatro décadas depois, essa presença cairá a um único deputado.

Dos seis constituintes ainda em mandato, cinco tentaram se reeleger neste ano. Quatro perderam; só Brito se reelegeu. O sexto, o senador Paulo Paim (PT-RS), decidiu não concorrer. Ele será o único entre os 594 deputados e senadores que tomam posse em fevereiro.

Por que o número de constituintes caiu agora?

A queda não é só efeito do tempo: dos seis constituintes que disputaram a reeleição, quatro perderam no mesmo pleito que elegeu um Congresso mais à direita.

A redução ocorre em meio ao debate sobre mudanças na Constituição defendidas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que enfrenta Lula no 2º turno, e que afirmou pretender usar a nova composição do Congresso para aprová-las.

O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje, com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição.

disse Flávio Bolsonaro na terça-feira (6), segundo o Metrópoles. No dia seguinte, após repercussão, declarou que vai respeitar a Carta Magna e que a fala se referia a Propostas de Emenda à Constituição já defendidas por sua campanha.

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Entre as PECs citadas por Flávio estão a reforma do Judiciário e a redução da maioridade penal, além do fim da reeleição.

O que acontece agora

A nova legislatura toma posse em fevereiro de 2027, com Sérgio Brito como único elo direto com a Constituinte. O debate sobre mudar o texto de 1988 segue aberto, a depender do resultado do 2º turno, em 25 de outubro.

A Assembleia Constituinte foi instalada em fevereiro de 1987, após a ditadura militar.