Camilo Santana diz que Congresso deve debater fim da reeleição

O senador Camilo Santana (PT-CE), porta-voz da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse neste sábado (10) que o fim da reeleição presidencial, proposta do candidato Flávio Bolsonaro (PL), deve passar por uma discussão aprofundada no Congresso Nacional.

Essa discussão já tem algum tempo sendo feita no Brasil. Eu acho que cabe uma discussão aprofundada no Congresso Nacional, dos senadores, dos deputados.

A fala foi registrada pelo jornal O Povo neste sábado (10) e é a primeira reação pública de um porta-voz da campanha de Lula à proposta de Flávio.

Flávio apresentou a PEC 4/2026 ao Senado em março. O texto proíbe o presidente de disputar um segundo mandato consecutivo.

Segundo o candidato, a regra valeria já para o seu próprio governo, caso vença o 2º turno de 25 de outubro, e o mandato passaria de quatro para cinco anos.

O candidato já havia prometido usar o capital político do cargo para aprovar a mudança. "Vou usar o capital político que um presidente recebe para conseguir aprovar o fim da reeleição", disse Flávio, segundo a Gazeta do Povo.

A proposta também barra parentes até o 3º grau do presidente de concorrer na eleição seguinte ao fim do mandato. Na prática, a regra impediria o pai de Flávio, o ex-presidente Jair Bolsonaro, de disputar a Presidência logo depois de um eventual governo do filho.

A promessa de mandato único é parte da estratégia de Flávio para atrair partidos de centro e reduzir resistência à candidatura, segundo a CNN Brasil. Ele já somou o apoio de mais dois partidos à proposta nesta semana.

A proposta reacende a dúvida sobre o que, de fato, um presidente consegue mudar na Constituição sozinho — tema que já rendeu um levantamento sobre os limites do cargo.

O que a PEC muda na prática

Se aprovada, a PEC muda o mandato presidencial para cinco anos e acaba com a reeleição a partir de quem vencer a disputa de 2026, sem regra de transição prevista no texto protocolado no Senado. Prefeitos e governadores continuam podendo disputar dois mandatos seguidos.

O que acontece agora

A PEC tinha, em abril, o apoio de 28 senadores. Flávio disse que vai usar o capital político do cargo, se eleito, para tentar aprovar a mudança.

Uma PEC precisa de 49 votos, em dois turnos, em cada Casa do Congresso.