O presidente Lula avalia indicar um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2026, depois do 2º turno das eleições em 25 de outubro. O objetivo é aprovar o nome pela atual composição do Senado, antes da posse dos parlamentares eleitos em 2027.
A vaga está aberta desde a aposentadoria antecipada do ex-ministro Luís Roberto Barroso, há mais de um ano.
Assessores do governo citam três nomes: o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB), a ministra do Planejamento, Simone Tebet (PSB), e o desembargador Ricardo Couto. O nome de Jorge Messias, indicado por Lula em maio, dificilmente será reconsiderado para a vaga.
Por que a pressa antes de 2027?
A mudança na composição do Senado em 2027 preocupa o Planalto. Parte dos senadores eleitos em outubro é de direita, e um nome indicado por Lula depois da posse teria mais dificuldade para ser aprovado.
Antes de escolher, Lula vai conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre as chances de aprovação. Pacheco era o nome predileto de Alcolumbre, e a votação da PEC que acaba com a escala 6x1 entra na negociação entre os dois.
Lula já havia prometido a Alcolumbre que indicaria Pacheco, mas não cumpriu o combinado até agora, o que irritou o senador.
A eleição do Senado já era apontada, em setembro, como risco para travar indicações do presidente ao STF. O perfil buscado por Lula mudou. O governo agora busca um nome de centro, capaz de reunir apoio amplo no centrão, diferente de indicações anteriores.
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Como funciona a indicação de um ministro ao STF?
O presidente da República escolhe livremente o nome e o envia para aprovação do Senado. Em mais de 130 anos, houve apenas uma rejeição a uma indicação presidencial ao STF, a de Jorge Messias, em abril deste ano.
O STF funciona com dez ministros desde então, um a menos que o normal.
O que acontece agora
Lula deve decidir o nome só depois do 2º turno, em 25 de outubro. A conversa com Alcolumbre sobre as chances de aprovação acontece antes do anúncio oficial.
