A relatora da ONU para liberdade de associação, Gina Romero, criticou nesta quinta-feira (22) a censura de canais de WhatsApp na eleição brasileira. A fala vem dias após o TSE suspender o canal "Exército do Lula", de André Janones (Rede-MG).

O canal soma mais de 8 milhões de seguidores.

"A liberdade de expressão, de associação e de participação política deve ser garantida também nas plataformas digitais, incluindo aplicativos de mensagem e redes sociais", escreveu Romero em sua conta no X.

A relatora também questionou a atuação dos tribunais eleitorais no processo. "As decisões dos tribunais, inclusive os eleitorais, devem ser independentes e imparciais", afirmou, acrescentando que isso é fundamental para eleições "pacíficas, livres e justas".

Por que o canal foi suspenso

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu o canal pela primeira vez em outubro, por entender que ele teria vínculo não declarado com a campanha de Lula. O corregedor eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, chegou a derrubar essa decisão.

Mas Nunes Marques voltou a suspender o canal dias depois, em nova decisão. Nesta quinta, determinou que a Meta envie um relatório sobre o funcionamento dele, por suspeita de coordenação inautêntica, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro.

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Na mesma semana, o ministro André Mendonça circulou uma minuta de resolução propondo bloquear canais políticos de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes do pleito deste domingo (25).

Como os dois lados reagiram

A coligação de Lula pediu ao TSE que o canal não seja tratado como parte oficial da campanha, classificando-o como iniciativa individual de apoio ao presidente, sem interferência da coordenação eleitoral. Janones, autor do canal, chamou a suspensão de censura.

A disputa não corre só de um lado. No mesmo dia da fala de Romero, o TSE negou um pedido da chapa de Flávio Bolsonaro para suspender mensagens institucionais do governo federal por WhatsApp e pelo aplicativo Gov.br.

O que acontece agora

O 2º turno acontece neste domingo (25). O relatório que a Meta precisa entregar sobre o canal de Janones ainda não tem prazo de resposta definido até a publicação desta matéria.

A minuta do ministro Mendonça sobre bloqueio de canais grandes também segue sem data de votação no plenário do TSE.