TSE garante ao PT que não haverá mudança de regra no 2º turno

O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou nesta quarta-feira (21) que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kassio Nunes Marques, garantiu à campanha do presidente Lula (PT) que "não haverá surpresas" na reta final da eleição, a 4 dias do 2º turno.

"Ele garantiu a mim que nós não teríamos mudanças bruscas em regras na reta final da campanha", disse Edinho a jornalistas no Palácio do Planalto, ao comentar a possibilidade de restringir canais de políticos no WhatsApp nas 48 horas anteriores à votação de domingo (25).

O ministro André Mendonça elaborou uma minuta sobre o tema, debatida pelos ministros do TSE em duas reuniões, na sexta (16) e na terça (20). Em nota, ele afirmou que houve "consenso" sobre a necessidade de tratar do assunto.

"O objetivo discutido é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos", diz a nota do gabinete de Mendonça.

A mesma nota afirma que os critérios em análise são objetivos e impessoais e valeriam igualmente para qualquer canal político-eleitoral de grande alcance, independentemente do partido ou candidato.

Uma checagem da agência Lupa não encontrou fake news no canal de Lula, apesar de apontar linguagem polarizada.

O canal mais afetado seria o Exército do Lula, criado e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), com 7 milhões de inscritos. O Tropa do Flávio, de apoio a Flávio Bolsonaro, soma cerca de 2 milhões de seguidores.

Não é a primeira vez que o canal de Janones vira alvo de decisão do TSE: na semana passada, o tribunal já havia liberado o Exército do Lula e outros canais na hora, sem esperar as 48 horas de carência previstas em regra anterior.

No mesmo dia, o próprio Kassio Nunes Marques descartou publicamente a restrição. À colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, o ministro disse: "Não haverá alteração alguma".

As decisões dele já tinham dividido o próprio TSE antes, na reta final do 2º turno.

Janones reagiu em suas redes sociais. "Estamos sob ataque. Estamos em risco. Meus advogados já foram acionados e estão tomando as providências cabíveis! Até lá, se derrubarem a gente toca do insta mesmo!", escreveu.

Em outra publicação, o deputado afirmou que o resultado da eleição já estaria definido a seu favor. É declaração própria dele, sem base em resultado oficial, já que a votação do 2º turno ainda não ocorreu.

Edinho afirmou que o PT adotará "todas as medidas jurídicas cabíveis" se a restrição avançar, e disse que o partido não busca privilégios, mas uma disputa igualitária entre as duas campanhas.

O 2º turno entre Lula e Flávio Bolsonaro ocorre neste domingo (25). Qualquer versão final da minuta de Mendonça ainda depende de deliberação do plenário do TSE.