O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu à Meta mais 24 horas, após o vencimento de um prazo inicial de 72, para comprovar que garante tratamento igualitário às campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no Instagram, no Facebook e no WhatsApp.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso, elevou a multa diária por descumprimento de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A decisão foi tomada após reunião na noite de terça-feira (20) com representantes da Meta e das duas campanhas.
A decisão original foi motivada por questionamentos sobre possível favorecimento de uma candidatura nas ferramentas de inteligência artificial da Meta. A campanha de Lula apontou restrições na distribuição de conteúdo e no impulsionamento de anúncios, segundo o TSE.
Lula chegou a anunciar que pediria a anulação da candidatura de Flávio Bolsonaro, acusando a Meta de manipulação algorítmica contra sua campanha, com restrição de conteúdo no Instagram e no WhatsApp.
Publicidade
Flávio Bolsonaro, por sua vez, pediu ao TSE a desqualificação de Lula, acusando-o de propaganda abusiva ao usar uma conta oficial de WhatsApp do governo. O senador classificou a distribuição massiva de conteúdo durante o período eleitoral como uma ofensiva feita "com aprovação da Meta".
As duas campanhas tratam a Meta como parte central da disputa do segundo turno, com pedidos cruzados de desqualificação na Justiça Eleitoral.
O que a Meta alegou
A Meta negou favorecer qualquer candidatura e disse ao tribunal que aplica critérios iguais aos dois concorrentes. A empresa diz ter reforçado o Meta AI depois de relatos de que a ferramenta aceitava pedidos de imagem citando "Flávio", mas recusava os mesmos pedidos citando "Lula".
Em manifestação enviada ao TSE nesta semana, a empresa detalhou uma auditoria sobre publicações sinalizadas durante a campanha eleitoral.
A maior parte das publicações sinalizadas foi removida pela própria empresa. O restante já estava rotulado ou foi avaliado como fora do contexto eleitoral.
A Meta também passou a fazer revisão humana em até duas horas para restrições automáticas de anúncios em contas oficiais de campanha, e se comprometeu a preservar metadados de canais do WhatsApp sujeitos a ordem judicial.
A empresa já vinha sob pressão num outro front: nesta mesma quarta (21), um comitê consultivo da própria Meta reconheceu falhas recorrentes de transparência nas eleições.
A coligação de Lula já havia acionado a ONU, a Procuradoria-Geral Eleitoral e a Polícia Federal contra a atuação da Meta na disputa, e apoiadores protestaram em frente ao escritório da empresa em São Paulo em 19 de outubro.
Publicidade
O episódio se soma a uma série de decisões do TSE sobre as duas campanhas. Na semana passada, o tribunal já havia barrado propaganda paga negativa de Lula e de Flávio no segundo turno.
O que acontece agora
O TSE aguarda a nova manifestação da Meta dentro das 24 horas definidas por Bellizze. O segundo turno acontece no domingo (25).
Os dois candidatos chegam à reta final de um primeiro turno apertado: Flávio Bolsonaro teve 47,03% dos votos válidos contra 45,16% de Lula, diferença de 2.224.965 votos.
