O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu neste fim de semana o canal pró-Lula "Exército do Lula" no WhatsApp, a pedido de Flávio Bolsonaro (PL). Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão e recolocou o canal no ar.
Ministros de uma ala do TSE diziam, extraoficialmente, haver indícios de engajamento de Kassio na campanha de Flávio. Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha questionaram a postura de um ministro que já havia revertido decisões no mesmo dia nesta campanha.
A decisão de Kassio ignorou o corregedor-geral eleitoral, que já analisava o pedido de suspensão do canal e havia dado à campanha de Flávio prazo de 72 horas para se manifestar.
Horas depois, Cueva recolocou o canal no ar.
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Não é a primeira vez que Kassio enfrenta questionamento. Em junho, ele proibiu a divulgação de uma pesquisa Atlas/Bloomberg que apontava queda de Flávio após o caso Dark Horse, ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Três magistrados de ala oposta contabilizam ao menos quatro ocasiões em que Kassio interrompeu, com pedidos de destaque, julgamentos virtuais com maioria já formada a favor de Lula.
Para esses ministros, a manobra prolonga a validade de liminares contrárias à campanha de Lula enquanto o caso não vai ao plenário. A leitura da ala crítica é que Kassio "atropelou" a decisão do corregedor. Kassio nega agir com parcialidade.
O presidente do TSE já havia rebatido críticas semelhantes em setembro, quando disse que a corte foi ágil em dar respostas colegiadas sobre propaganda eleitoral e direito de resposta. Ministros do STF também citaram preocupação com a concentração de decisões na presidência do TSE.
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Ao decidir sozinho em processo administrativo, Kassio contorna a obrigatoriedade de submeter o caso ao plenário (as resoluções da corte só exigem isso em ações judiciais). Outros dois ministros, além do corregedor, classificam a prática como abuso do poder de polícia do tribunal.
Lula reagiu publicamente à suspensão e ameaçou recorrer à Justiça contra a decisão do ministro. A campanha do petista vê na sequência de decisões individuais um padrão que prejudica sua candidatura a 13 dias do 2º turno.
O que acontece agora
Kassio sinalizou a um auxiliar que vai levar o caso do canal ao colegiado do TSE na próxima semana, atendendo ao pedido da ala crítica. A corte segue decidindo diariamente até o 2º turno, em 25 de outubro, quando Lula e Flávio se enfrentam.
