A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (14) ação no TSE pedindo a cassação da chapa de Lula (PT) e Geraldo Alckmin. O documento de 111 páginas acusa sindicatos e movimentos sociais de financiar irregularmente a campanha petista.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) mira a chapa Lula-Alckmin e 53 dirigentes sindicais e de movimentos sociais: 47 líderes de centrais como CUT, Força Sindical e UGT, e seis nomes de movimentos sociais e estudantis.
Entre eles, uma representante da UNE e um dirigente do MST.
O ponto de partida da ação é a fala de Luiz Allan Kunzle, diretor administrativo da Associação dos Professores da UFPR, em ato de apoio a Lula. O vídeo da declaração circula desde o dia 8, segundo a petição.
"Pelo sindicato nacional, estamos pondo dinheiro em nos comitês em todos os Estados do Brasil (...) pela candidatura do Lula, estão tendo recurso do sindicato nacional", disse Kunzle.
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A defesa de Flávio também questiona mais de 70 assembleias estudantis em apoio a Lula em universidades e institutos federais. Cita ainda orientação da CUT sobre como apoiadores do presidente devem agir para converter votos.
Pela lei eleitoral, sindicatos e entidades de classe são proibidos de fazer doação em dinheiro ou ceder bens e serviços a campanhas, inclusive por meio de propaganda. O pedido de Flávio é que as entidades sejam condenadas por abuso de poder econômico e político.
Ele quer, ao fim, a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade por oito anos para candidatos e dirigentes sindicais.
Um round na guerra judicial das duas campanhas
A ação não é um movimento isolado. O pedido chega no mesmo dia em que o Senado votava, em 1º turno, o fim da escala 6x1, pauta que a campanha de Lula usa como bandeira na reta final.
Dias antes, em 9 de outubro, a própria campanha de Lula havia pedido ao TSE a cassação da chapa de Flávio, por suposto uso irregular do perfil do influenciador Pablo Marçal.
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O tribunal já decidiu pedidos dos dois lados nos últimos dias. Na semana passada, o TSE barrou uma propaganda de Lula que associava Flávio à resistência ao fim da escala 6x1.
As alegações contra os sindicatos ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral e não representam, por si só, comprovação de irregularidades.
O que acontece agora
O segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro é no dia 25 de outubro. Até lá, o TSE deve seguir julgando pedidos das duas campanhas, inclusive sobre o fim da escala 6x1, aprovado em 1º turno pelo Senado no mesmo dia desta ação.
