O TSE mandou o advogado-geral da União, Jorge Messias, apagar um vídeo feito com inteligência artificial a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão é do ministro Marco Aurélio Bellizze e atende parcialmente a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro (PL).
O vídeo foi publicado no sábado (10) no perfil de Messias no Instagram. Nas imagens, uma criança e um idoso se preparavam para a "carreata do Lulinha", vestindo camisetas vermelhas com "Lula 13" e repetindo o número de urna do candidato.
"A publicação não informa, em nenhum momento, que as imagens e as vozes são sintéticas, nem qual tecnologia foi empregada, pois não há aviso no início do vídeo, rótulo ou marca d'água durante a exibição, nem audiodescrição", escreveu o ministro na decisão.
Segundo Bellizze, a remoção se deve, principalmente, ao direito do eleitor à transparência.
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"A norma não condiciona a remoção ao grau de realismo do conteúdo, nem à demonstração de que o eleitor tenha sido efetivamente induzido a erro", diz a decisão.
"Basta que a propaganda utilize conteúdo sintético multimídia, gerado ou manipulado por meio de inteligência artificial, sem a advertência explícita e destacada acerca dessa circunstância, pois o bem jurídico tutelado é o direito do eleitor à informação e à transparência", completa o texto.
O pedido para apagar o vídeo partiu da campanha de Flávio Bolsonaro, que disputará o 2º turno com Lula em 25 de outubro. Segundo a ação, o post não informava que o conteúdo era sintético e se caracterizava como deepfake, vedado pela Justiça Eleitoral.
O ministro, porém, negou o pedido de vedação genérica a qualquer outro conteúdo sintético equivalente feito no futuro.
A decisão reforça que a exigência de avisar sobre conteúdo gerado por IA vale para qualquer campanha, independentemente de quem publica.
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Não é a primeira vez que o TSE age contra vídeo com IA na campanha. Em agosto, o tribunal mandou remover vídeo que ligava Flávio Bolsonaro a um banqueiro investigado.
A mesma semana teve decisão em sentido oposto. No dia anterior, o TSE mandou remover vídeo de Nikolas e Flávio com crianças usado contra Lula.
O uso de IA virou rotina nesta eleição. Em setembro, levantamento mostrou que o deepfake já é maioria entre os conteúdos de IA usados na campanha.
