O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, por 75 votos a 1. Jornais como The Guardian, Le Monde e El País chamaram a aprovação de vitória de Lula, a 11 dias do 2º turno.
A mudança, prevista na PEC 221/2019, vale sem redução salarial e mantém até 8 horas de trabalho por dia, com dois dias de descanso remunerado por semana — um deles preferencialmente aos domingos.
A transição é gradual. A jornada cai para 42 horas dois meses após a publicação da emenda e só chega a 40 horas um ano e dois meses depois disso, segundo a Agência Senado.
Como foi a votação no Senado
O placar se repetiu nos dois turnos de votação: 75 votos a favor e apenas um contrário. O único voto contra partiu do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi vice-presidente no governo de Jair Bolsonaro.
Com a aprovação em segundo turno, o texto segue agora para promulgação. A diferença de quatro horas semanais entre a jornada antiga e a nova soma cerca de 17 horas a menos de trabalho por mês.
O que a imprensa internacional destacou
Jornais de pelo menos cinco países repercutiram a aprovação. O britânico The Guardian escreveu que o Brasil reduziu a jornada semanal em uma vitória para Lula antes do segundo turno, e estimou que a mudança pode afetar até 30 milhões de trabalhadores.
O francês Le Monde registrou que o Parlamento aprovou a redução prometida pelo presidente. O espanhol El País descreveu o resultado como uma vitória política que garante a dezenas de milhões de trabalhadores um segundo dia de folga.
Publicidade
A agência britânica Reuters e a americana AP também classificaram a aprovação como vitória para Lula a poucos dias da eleição.
Já o Financial Times adotou tom mais cauteloso. O jornal britânico apontou que a medida representa mudança significativa para a maior economia da América Latina, mas registrou a preocupação do empresariado com o aumento de custos das empresas.
O argentino Clarín chamou a aprovação de uma jogada política do presidente.
Antes da votação no plenário, o que muda na prática para quem trabalha 6x1 já havia sido detalhado no texto final aprovado pelos senadores.
O que acontece agora
Com o segundo turno concluído, a PEC segue para promulgação pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial. Começa a contar o prazo de dois meses para a primeira etapa da transição.
A lei ainda deixa de fora alguns grupos de trabalhadores, e o voto isolado de Mourão já havia repercutido no primeiro turno.
