O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou nesta quinta-feira (15) a remoção de um vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL) que associa o presidente Lula (PT) a suspeitas de fraude no INSS envolvendo o filho dele, Lulinha. O prazo é de 24 horas.
A decisão foi tomada por maioria do plenário, que contrariou o voto do relator, ministro André Mendonça. Ele havia decidido manter o vídeo no ar, por entender que as críticas fazem parte do debate político.
Votaram pela remoção o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli, Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Ricardo Villas Bôas Cueva. O ministro Sebastião Reis Júnior teve posição parcial.
No vídeo, Flávio reproduz um trecho recortado de uma fala de Lula sobre os garis, em que o presidente diz que a profissão é "muito pobre" e "não dá orgulho". Em seguida, o candidato do PL acusa Lula de ter humilhado os profissionais.
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Na sequência, o vídeo menciona a investigação sobre desvios de recursos de aposentados do INSS e afirma que Lulinha é acusado de receber R$ 300 mil em propina do chamado "Careca do INSS".
A coligação de Lula pediu a remoção ao TSE sob o argumento de que a fala sobre os garis foi tirada de contexto. Na versão completa, o presidente reproduz a autopercepção dos garis para contestá-la.
Lula diz que eles devem se orgulhar do trabalho, como engenheiros e médicos.
Os ministros entenderam que esse recorte, por si só, não configurava irregularidade. A remoção se deu pela associação do presidente ao caso do INSS, sem provas que o liguem diretamente à investigação sobre o filho.
No mesmo dia, em outro processo, Mendonça mandou retirar do Instagram três vídeos que associavam Lula ao PCC e ao Comando Vermelho, com multa diária de R$ 10 mil a quem descumprisse.
Mendonça considerou que as publicações "ultrapassam os limites da crítica política por apresentarem acusações graves como fatos, sem suporte mínimo". O TSE também já havia mandado Flávio tirar do ar vídeos com inteligência artificial sobre Lula e facções, na semana passada.
Ainda nesta quinta, por unanimidade, o TSE determinou que o governo federal apresente dados detalhados dos gastos com publicidade no primeiro semestre de 2026, em ação movida pelo PL contra Lula e o ministro Sidônio Palmeira (Secom).
Foi a segunda vez na semana que o TSE mandou Flávio e aliados tirarem do ar vídeo contra Lula. Na terça (13), a Corte já havia determinado a remoção de outra publicação, de Nikolas Ferreira, com crianças contra o presidente.
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O ritmo de decisões reflete o que a TV Sim já mostrou sobre o 2º turno mais litigioso dos últimos anos.
O que acontece agora
A remoção do vídeo sobre o INSS é decisão liminar, ainda sujeita a recurso e a julgamento de mérito. O mesmo vale para a ordem contra os vídeos ligados a facções.
O governo federal ainda vai entregar ao TSE os dados de publicidade pedidos nesta quinta.
