O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, determinou nesta quinta-feira (8) a remoção, em até três horas, de um vídeo de André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-MG) que atribui propostas falsas a Flávio Bolsonaro (PL) sobre aposentadoria e privatização da Petrobras.
No vídeo, os parlamentares dizem que Flávio defende elevar a aposentadoria para 70 anos (homens) e 65 (mulheres), desvincular o benefício do salário mínimo, ampliar a jornada para 12 horas em escala 7x0 e privatizar a Petrobras. Segundo Mendonça, nada disso tem respaldo concreto.
É necessário distinguir a crítica política legítima, inclusive aquela que formula prognósticos desfavoráveis sobre determinado projeto de governo, da utilização da propaganda eleitoral para atribuir ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis.
O ministro também observou que o vídeo foi gravado em frente ao Ministério da Fazenda. Esse cenário, somado à linguagem usada pelos deputados, pode reforçar perante o eleitorado a impressão de que as informações têm respaldo técnico ou institucional.
Foi esse alcance, somado à proximidade do 2º turno presidencial, marcado para 25 de outubro, que levou a Corte a considerar que o conteúdo tinha potencial de produzir efeitos relevantes sobre a formação do eleitorado.
Mendonça fixou multa diária de R$ 10 mil caso Janones ou Lindbergh decidam republicar o material. Ele também comunicou as plataformas digitais para que preservem os dados de engajamento e de impulsionamento pago.
Publicidade
Deputado desde 2019, Janones também comanda o canal “Exército do Lula” nas redes sociais, que ultrapassou 1 milhão de inscritos na última semana.
A decisão chega num momento em que Lindbergh já criticava a atuação de Mendonça no TSE.
Em agosto, o ministro rejeitou pedido para remover vídeo de IA que associava o PT a facções criminosas, mesma disputa que já opunha o deputado a Flávio no TSE.
“Não pode haver no TSE dois pesos e duas medidas. Tem que haver isonomia. Não pode ter uma decisão contra mim e o mesmo argumento a favor do Flávio”, disse Lindbergh, em agosto.
A própria campanha de Flávio também foi alvo de remoções na mesma semana. O TSE determinou, por unanimidade, a retirada de três publicações do candidato no X, incluindo um vídeo com imagens de IA que associava Lula a facções criminosas.
Publicidade
Mendonça já havia determinado remoção de conteúdo contra Flávio em setembro. Na ocasião, suspendeu um jingle de Lula que ligava o candidato do PL ao termo “rachadinha” e ao banqueiro Vorcaro.
O que acontece agora
A remoção vale a partir da notificação às plataformas, dentro do prazo de três horas. Janones e Lindbergh podem recorrer ao plenário do TSE, mas a ordem de Mendonça segue valendo enquanto o recurso não é julgado.
Com o 2º turno marcado para 25 de outubro, novos pedidos de remoção envolvendo os dois lados da disputa devem continuar chegando ao TSE até a votação. Decisões como essa também valem como precedente para casos semelhantes nas próximas semanas de campanha.
