O ministro Flávio Dino criticou nesta terça-feira (15) a condução, pelo presidente do STF, Edson Fachin, da sessão sobre investigar Alexandre de Moraes por conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro. Antes de pedir vista, disse que Fachin expôs o Tribunal a 15 dias da eleição.
Ministro Fachin, com todo o respeito, se vossa excelência não toma uma providência, eu vou pedir vista. É impossível, ministro Fachin. O poder de polícia da sessão compete a vossa Excelência. Nós estamos em termos que degradam a imagem do Tribunal.
disse Dino, ao que Fachin respondeu: "Eu sei e já pedi… estou tentando acalmar."
Dino insistiu na crítica. "Vossa Excelência está assistindo a isso há horas. Se vossa Excelência vai assistir a isso, eu não vou. Porque sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele", rebateu, antes de formalizar o pedido de vista.
"A 15 dias da eleição, o Tribunal se expõe a isso. Vossa excelência, além de marcar esta sessão desastrada, ainda marcou outra na próxima semana. E, nas próximas semanas, vossa excelência está condenado a marcar dezenas de sessões iguais."
completou Dino, que afirmou na sessão que outros ministros também teriam sido citados em conversas encontradas no celular de Vorcaro. Nenhum dos mencionados por ele é, até agora, alvo formal de investigação por esse material.
O embate ocorreu logo depois de outro bate-boca na mesma sessão. Gilmar Mendes chamou André Mendonça de "sujeito" e disse que ele agia com "desfaçatez" ao defender o procurador-geral Paulo Gonet; Mendonça revidou aos gritos, pedindo respeito.
O caso já havia gerado o pedido de vista de Dino, que suspendeu por prazo indeterminado a análise sobre investigar Moraes, e a repercussão política entre aliados do presidente Lula, que divergem sobre acelerar ou esperar o desfecho.
O pedido de vista é um mecanismo regimental que permite a qualquer ministro suspender um julgamento para analisar o processo com mais profundidade.
Pelo regimento interno do STF, o prazo para devolução é de 90 dias corridos, prorrogável por mais 90 dias mediante justificativa formal.
A crítica de Dino não é isolada: a ministra Cármen Lúcia disse se sentir envergonhada com a crise atual na Corte, e ministros de alas rivais já admitem que Fachin perde o controle da agenda do Tribunal.
Na Suprema Corte dos Estados Unidos não existe mecanismo parecido: após os argumentos orais, os ministros debatem e votam em conferências privadas, sem que um único integrante possa suspender o julgamento sozinho.
Nesta quarta-feira (16), os ministros voltaram a se reunir, em clima mais tranquilo e sem menção à sessão tensa do dia anterior. Dino acompanhou o encontro por videoconferência, e o plenário julgou um processo sobre imunidade de ITBI sem relação com o caso Moraes-Vorcaro.
Moraes pediu vista desse processo sobre o ITBI, e Luiz Fux criticou o excesso de pedidos de vista que acumulam processos nos gabinetes, antecipando seu voto para acompanhar o relator.
O que acontece agora
O STF tem uma nova sessão marcada para a semana que vem sobre o caso Moraes-Vorcaro, a 15 dias da eleição de outubro. Na avaliação do próprio Dino, manifestada em plenário, novas sessões tensas tendem a se repetir até lá — para ele, porque outros ministros também teriam sido citados nas conversas apreendidas com Vorcaro.
