A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu neste sábado (5) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de apurar um relatório da PF sobre o Banco Master. O documento cita relação dele e do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo a petição, Gonet deve se declarar impedido no caso, porque aparece citado no mesmo relatório que trata da conduta de Moraes. A entidade pede ainda que o procedimento seja arquivado, por ser via inadequada para questionar decisão do STF.
A associação também pede que a Operação Compliance Zero avance sobre todas as autoridades mencionadas, sem seletividade.
Dirigir o questionamento a quem cumpriu a ordem transfere aos executores uma controvérsia que não é deles
A frase está na petição protocolada pela ADPF neste sábado. O documento cita o artigo 258 do Código de Processo Penal, que estende ao Ministério Público as regras de impedimento aplicadas a juízes.
Ninguém pode julgar causa em que tem interesse direto, argumenta a petição.
O que o relatório menciona sobre Gonet
O ministro André Mendonça, do STF, tornou público o relatório da Polícia Federal na terça-feira (1º), expondo mensagens entre Vorcaro e Moraes. O documento vai além disso e menciona que Gonet recebeu despesas de viagem pagas pelo Banco Master.
O relatório também registra que Vorcaro pediu a Moraes que pressionasse o procurador-geral a intervir em uma investigação de interesse do banco. O mesmo documento cita ainda o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mas sem detalhar o teor exato dessa menção.
É essa alegação concreta, e não apenas a crítica processual, que sustenta o pedido de impedimento. Se acolhido, o pedido tira do procurador-geral qualquer poder de decisão sobre um caso que também apura a conduta dele mesmo.
Gonet abriu procedimento de controle externo na sexta-feira (4) para apurar possível interferência na elaboração do relatório. Ele alega que não foi comunicado sobre a determinação de Mendonça. Até a publicação desta reportagem, ele não havia respondido publicamente ao pedido de impedimento feito pela ADPF.
Assine o Resumo do dia e receba de segunda a sábado, no seu e-mail, as notícias que você não pode perder.
Sem spam — você pode cancelar quando quiser.
O presidente do STF, Edson Fachin, deu prazo de cinco dias para Moraes, Mendonça e a PF explicarem a crise no STF. Ele também determinou apuração própria para verificar se houve irregularidade na produção do relatório.
Uma apuração anterior mostrou que peritos da PF apontam que o relatório não tem valor de prova, argumento que reforça o pedido da ADPF.
O que acontece agora
A apuração aberta por Gonet sobre a origem do vazamento segue em andamento, assim como o procedimento determinado por Fachin para checar se houve irregularidade na elaboração do relatório. Não há, até agora, prazo divulgado para uma resposta ao pedido de impedimento apresentado pela ADPF.
