Um grupo de 199 ex-ministros, juristas, economistas e representantes da sociedade civil divulgou, no domingo (13), uma carta de apoio às medidas do presidente do STF, ministro Edson Fachin. O documento chega um dia antes de o plenário decidir se abre investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

A carta defende "a investigação mais rigorosa e imparcial dos fatos e das acusações gravíssimas que vieram à tona nas últimas semanas" e diz que as medidas de Fachin buscam preservar a autoridade da Corte.

O que a sessão de terça vai decidir?

Na terça-feira (15), às 10h, o plenário examina três pontos: a legalidade da ordem do ministro André Mendonça que aprofundou a análise do celular de Daniel Vorcaro, a validade do material produzido pela Polícia Federal e o pedido da PGR para anular o procedimento.

A partir desses três pontos, os ministros decidem se as informações podem embasar uma investigação contra Moraes ou se o caso deve ser arquivado. A sessão trata só da abertura da apuração, não de condenação.

Entre os signatários estão os ex-ministros da Fazenda Pedro Malan e Armínio Fraga, ex-Banco Central, e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Assinam também o ex-chefe da Casa Civil Pedro Parente e os juristas Miguel Reale Júnior e Flavia Piovesan.

A crise no STF foi desencadeada pela revelação de conversas entre Vorcaro, preso sob suspeita de fraude financeira, e Moraes. Como efeito imediato, Fachin assumiu a relatoria do processo sobre o caso e retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news.

A mais grave crise da história do Supremo

É assim que os signatários descrevem o momento, cobrando responsabilização de quem violar a lei. O texto defende ainda reformas para reforçar a colegialidade e reduzir o conflito de interesse entre ministros, sem entrar no mérito de quem tem razão no caso Vorcaro.

Uma pesquisa recente mostra que a maioria dos brasileiros vê poder excessivo no STF, mas quer a Corte mantida como está, percepção que não mudou desde abril.

O que acontece agora

A sessão de terça acontece dias depois de o ministro Gilmar Mendes cobrar acesso ao celular de Vorcaro antes de julgar o caso. O STF deve transmitir o julgamento ao vivo.