O julgamento de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (15), a partir das 10h, para decidir se abre investigação contra o ministro por causa de mensagens trocadas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão terá celular lacrado e detector de metal na entrada do plenário.
A sessão foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que assumiu a relatoria no sábado (12), no lugar de André Mendonça. A troca ocorreu depois que Mendonça tornou públicos documentos da Polícia Federal, o que aprofundou a divisão interna entre os ministros.
O esquema de segurança é o mais rígido já montado para uma sessão do STF. Celulares precisam ficar lacrados em bolsas de segurança e desligados durante o julgamento, e quem violar o lacre é retirado do plenário.
Só entra quem está credenciado, com checagem por detector de metal e raio-x na entrada, e parte da Esplanada dos Ministérios ficará fechada.
O planejamento reúne a Secretaria de Polícia Judiciária do STF, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas, o Gabinete de Segurança Institucional e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Como funciona o rito da sessão
O STF tem 11 ministros no plenário, e Fachin, como relator, vota primeiro. A sessão segue o rito tradicional, com leitura da ata, relatório do caso, manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), sustentações orais e os votos dos demais ministros.
Os ministros vão decidir em duas etapas. Primeiro, se o procedimento da PF que produziu o relatório sobre as mensagens foi regular e se as informações podem ser usadas. Depois, se há elementos para abrir investigação contra Moraes ou se o material deve ser arquivado.
Fachin convocou a sessão extraordinária depois de tirar o caso das mãos de Mendonça. Mendonça havia decidido, em 8 de setembro, afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de inteligência, Leandro Almada.
No dia seguinte, Fachin suspendeu essa decisão e determinou que investigações envolvendo ministros do STF passem primeiro pela presidência da Corte.
Nem todos concordam com a mudança de relator. O partido Novo protocolou dois recursos internos pedindo que Fachin reverta a troca e devolva o processo à Segunda Turma do STF.
Em um dos pedidos, a legenda argumenta que "essa mudança deve ser desfeita". O partido também quer o restabelecimento da decisão de Mendonça sobre os diretores da PF, pedido parecido ao que a AGU já havia feito dias antes.
Se Fachin negar, o pedido é que o assunto vá ao plenário do STF, que é exatamente o que vai ocorrer nesta terça.
Uma pesquisa Quaest, contratada pelo Grupo Globo, feita entre 10 e 13 de setembro com 2.004 entrevistados, margem de erro de dois pontos, mostra a desconfiança que cerca o caso. Apenas 37% aprovam a atuação de Mendonça na crise, contra 16% que aprovam Moraes.
Outros 20% reprovam os dois ministros, e 25% não souberam opinar. É o primeiro levantamento a medir, lado a lado, a confiança do eleitor nos dois ministros desde que a crise começou.
A carta de apoio a Fachin assinada por 199 ex-ministros e juristas, divulgada nesta semana, mostra que a repercussão passou das redes ao meio jurídico.
O que acontece agora
A sessão desta terça (15) trata apenas do caso envolvendo Moraes e Vorcaro. A conduta de Mendonça será julgada separadamente, em sessão marcada para 23 de setembro. Fachin negou o pedido de Moraes para analisar os dois casos juntos.
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, com retransmissão livre para emissoras interessadas.
