Sete senadores derrotados nas eleições gerais de 2026 deixam o Congresso Nacional em janeiro perdendo o foro privilegiado: Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira, Weverton Rocha, Carlos Viana, Carlos Fávaro, Renan Calheiros e Zenaide Maia seguem sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil em 27 de outubro, desafiando ordens judiciais, e hoje é investigado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, além de irregularidades no financiamento do filme "Dark Horse", segundo o Brasil247.
Ciro Nogueira (PP-PI) é investigado por suposto favorecimento ao Banco Master, com indícios de pagamentos via empresas ligadas a ele e ao dono do banco, Daniel Vorcaro, entre 2024 e 2025. Nogueira nega as acusações.
Weverton Rocha (PDT-MA) é apurado por suspeita de lavagem de dinheiro e fraude em benefícios do INSS. Carlos Viana (PSD-MG) é investigado pela alocação de R$ 3,6 milhões em emendas parlamentares.
Carlos Fávaro (PSD-MT), ex-ministro da Agricultura, responde por questões de transparência em emendas. Renan Calheiros (MDB-AL) e Zenaide Maia (PSD-RN) enfrentam queixas-crime no STF apresentadas por Arthur Lira, ex-presidente da Câmara e rival político de Renan, eleito senador em 2026.
O que muda com a perda do foro privilegiado?
Quem perde o mandato perde também as proteções do cargo. A exigência de autorização da Casa legislativa para prisão e a garantia de ser julgado só pelo STF em qualquer acusação caem. Parte das investigações, porém, pode continuar na Corte.
Em março de 2025, o STF decidiu que o foro por prerrogativa de função permanece válido mesmo após a saída do cargo, quando os fatos apurados ocorreram durante o mandato parlamentar.
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Em outubro, a promessa de Flávio Bolsonaro de acabar com o foro privilegiado já travava no Congresso. Agora é ele quem perde a prerrogativa, pela urna, não pela lei que prometia mudar.
O Brasil tem hoje cerca de 45 mil autoridades com algum tipo de foro especial, segundo reportagem da TV Sim Brasil sobre o tema. Senadores e deputados federais são julgados, em regra, pelo STF.
A TV Sim Brasil também mostrou o vídeo de Ciro Nogueira com Daniel Vorcaro que somou nova peça à investigação sobre o Banco Master, ainda em outubro.
O resultado é que o fim do mandato, e não uma condenação, é o que efetivamente tira esses sete nomes da proteção que blindava investigações por anos.
O que acontece agora
Os sete perdem o mandato em janeiro de 2027, quando os senadores eleitos em outubro tomam posse. A partir daí, cada investigação segue seu próprio rito. Fica no STF quando o fato ocorreu durante o mandato, e desce à primeira instância quando não.
Com mandato ou sem, a presunção de inocência continua valendo. Nenhum dos sete tem condenação definitiva, e todos podem recorrer e se defender normalmente em cada processo.
