O programa Record Kids: Desenhos Bíblicos, exibido pela TV Record aos domingos desde as 9h, deixou de ter classificação livre e passou a ser não recomendado para menores de 12 anos, por portaria do Ministério da Justiça publicada na quinta-feira (29 de outubro).
A decisão foi assinada por Eduardo de Araújo Nepomuceno, coordenador-geral de Classificação Indicativa do ministério, e se baseou em 4 descritores de conteúdo identificados nas animações: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.
Segundo o ministério, a reclassificação não teve a temática religiosa como base. A pasta recomenda exibição a partir das 20h em TV aberta, mas a mudança não obriga a emissora a alterar o horário.
O mesmo órgão já definiu a classificação indicativa de outras mídias, como jogos e redes sociais.
Isso porque, em 2016, o STF julgou inconstitucional a regra que obrigava as emissoras a seguir o horário da classificação indicativa, por entender que a imposição prévia configurava censura. Hoje a classificação é só informativa.
Quem criticou a decisão?
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), a cantora gospel Ana Paula Valadão e o deputado federal Gleidson Azevedo (Republicanos), irmão do governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo, se manifestaram contra a mudança.
Publicidade
"O Governo Lula classificou a transmissão do Carnaval de 2026 como não recomendada para menores de 10 anos. Uma programação que continha nudez explícita", escreveu Nikolas nas redes sociais.
"Agora, o mesmo Governo atribuiu classificação de 12 anos para os desenhos bíblicos da Record Kids. Ou podemos chamar essa diferença de conveniência técnica ou até mesmo de perseguição?", questionou o deputado, que anunciou um projeto para revogar a portaria.
O que acontece agora
Nikolas pediu ao Ministério da Justiça os pareceres técnicos usados na decisão sobre os desenhos bíblicos. O projeto de decreto legislativo para suspender a portaria ainda precisa ser votado pela Câmara, onde a bancada evangélica já travou outras pautas do governo em 2026.
